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Institui o Dia de Conscientização sobre as Distrofias Musculares e a Semana de Conscientização sobre as Distrofias Musculares, neste Município.

Altera a Lei Municipal nº. 16 de 05 de setembro de 1978, que autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul e o Estado do Paraná, através da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – COMEC, e dá outras providências.

Veda a retenção e os descontos no pagamento de recursos emergenciais ao setor cultural previsto na Lei Federal nº. 14.017, de 29 de julho de 2020 e disciplina a fixação de exigências nos respectivos editais e contratações, na forma que menciona.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Altera as Leis Municipais que especifica e dá outras providências.

Denomina o espaço de lazer localizado na Estrada Vereador Julio Ferreira Filho, nº 1.715, no Bairro Cacaiguera neste Município.

Institui o “Dia Municipal Da Pesca” no Âmbito do Município de Campina Grande Do Sul, e dá outras providências.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Divisa/Posto Fiscal, neste Município, e dá outras providências.

Cria no âmbito do Município de Campina Grande do Sul, o Programa Rua do Ciclismo.

Altera a Lei Municipal Nº 761, de 23 de junho de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Educação do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Campina Grande do Sul no Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba – COIN-GM e dá outras providências.

Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução da pavimentação das Ruas que especifica.

Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução da pavimentação das Ruas que especifica.

Institui a isenção de contribuição de melhoria para contribuintes de baixa renda e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar e firmar convênio com os órgãos de proteção ao crédito, para fins de inscrição das certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários deste Município.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Campina Grande do Sul, para o exercício de 2021.

Denomina a Via Pública que especifica na localidade Taquari, neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 690, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD e o Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente - FAD, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 595, de 05 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a criação da Feira de Artesanato no Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 794, de 23 de novembro de 2021, que autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução da pavimentação das ruas que especifica e dá outras providências

Autoriza a doação, a título gratuito, sem ônus ou encargos, dos imóveis que especifica, à fatura Fundação de Atenção em Saúde de Campina Grande do Sul - FASCAMP e dá outras providências.

Autoriza o Município de Campina Grande do Sul a celebrar com o Município de Quadro Barras convênio de cooperação para prestação de serviço público de saúde de forma associada, relativo à Pronto Atendimento Geral com Sala de Estabilização (SE), para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde e do SAMU 192, de ambos os Municípios

Altera a Lei nº 438 de 13 de janeiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná, por intermédio do Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN/PR, com a finalidade de cessão de instalações, equipamentos e servidores, para exercer as atividades relativas aos serviços de trânsito, especificamente na área de veículos automotores, nos termos do artigo 25 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 398, de 25 de janeiro de 2016 que dispõe sobre a reformulação dos cargos de provimento em comissão, função gratificada, gratificações e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 761, de 23 de junho de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Solicitando informações referentes a gastos do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Logística.

O (a) Vereador(a) que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 148 do Regimento Interno, vem respeitosamente requerer que o presente documento seja submetido a leitura no Plenário, e após remetido ao Gabinete da Presidência para providências. Solicitando a informações acerca do Precatório em que o Município foi condenado no importe de R$ 24.000.000,00 (Vinte e quatro milhões de reais), citado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Bihl Zanetti, na Primeira Sessão Ordinária, no dia 01/03/2021, informando como será realizado o pagamento, como se originou a dívida e quem é o beneficiário da requisição de pagamento.

O(a) Vereador(a) que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 148 do Regimento Interno, vem respeitosamente requerer que o presente documento seja submetido a leitura do Plenário, e após remetido ao Gabinete da Presidência para providências. Solicitando informações e providências acerca do transporte escolar, que segundo dados informados no Portal da Transparência do Município, todos os ônibus locados visando o transporte escolar, tem mais de 10 (dez) anos de uso, descumprindo assim o Plano de Transporte Escolar (PTE).

O(a) Vereador(a) que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 144 do Regimento Interno, vem respeitosamente requerer que o presente documento seja submetido ao Plenário, e após seu regular trâmite, encaminhado por meio de ofício ao Prefeito Municipal: Solicitando informações acerca da existência de projeto de pavimentação da Rua Valdir Marles Bastos, paralela à BR-116, no Bairro Nossa Senhora das Graças.

O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições, vem solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, que seja submetido ao Plenário o pedido de licença, sem remuneração, com fundamento no art. 42 inciso III da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 85 inciso III do Regimento Interno, para tratar de interesse particular, pelo período de 60 dias, com termo inicial em 10 de junho de 2021

O(a) Vereador(a) que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 144 do Regimento Interno, vem respeitosamente requerer que o presente documento seja submetido ao Plenário, e após seu regular trâmite, encaminhado por meio de ofício ao Prefeito Municipal: Solicitado a possibilidade de colocar lixeiras nas calçadas em ruas de maior fluxo de pedestres e comércios nos bairros Jardim Paulista, Moradias Timbu divisa com Jardim Graciosa, Eugênia Maria, Jardim Ceccon.

Solicitando a criação de regulamentação que prevê que agressores de animais paguem por tratamento veterinário.

Solicitando a criação do Dia Municipal da Capoeira no Municipio de Campina Grande do Sul. A data sugerida é o dia 03 de agosto, data onde se comemora o dia do Capoerista no Brasil.

Solicitando ao Executivo Municipal que por meio da pasta responsável realize o cadastramento das costureiras e incentive a criação da Cooperativa de Costureiras do Município de Campina Grande do Sul.

Solicitando ao Executivo Municipal para que a Casa da Memória, que será provavelmente um espaço para documentação, pesquisa, preservação e conservação do acervo documental referente à história de Campina Grande do Sul, faça um resgate histórico , também, sobre questões da fitogeografia e da fauna associada aos aspectos fitogeográficos da região que é ocupada pela Floresta Atlântica (Floresta Pluvial Tropical da Costa Atlântica Brasileira).

Pedido para que a Arte Marcial Capoeira seja declarada como Patrimônio Cultural Imaterial no Município de Campina Grande do Sul.

Solicitando viabilizar a criação de um curso pré-vestibular para atender estudantes da rede pública de ensino em nosso Município.

Solicitando a implantação da consulta direta da comunidade escolar, para a escolha da direção e supervisão dos CMEIs e Escolas Municipais.

Pedido para que a arte marcial Karatê seja declarada como Patrimônio Cultural Imaterial no município de Campina Grande do Sul.

Solicitando ao Executivo Municipal a urgente manutenção e reativação do Parque de Eventos Quielse Crisóstomo da Silva, mais conhecido como Parque de Eventos de Campina Grande do Sul.

Solicitando ao Executivo Municipal que se crie um programa para a melhoria do transporte coletivo (Programa de Melhoria do Transporte Público).

Solicitando que os Poderes Municipais (Executivo e Legislativo), de maneira conjunta, realizem um levantamento para que leis obsoletas e/ou fora do contexto para os tempos atuais possam ser revogadas ou atualizadas.

Solicitando ao Executivo Municipal um estudo técnico para eventual criação de uma Secretaria de Inovação e Tecnologia no Município de Campina Grande do Sul.

Solicitando ao Executivo Municipal que nos próximos anos letivos seja adotado sistema de voucher para uniformes escolares.

Reiterando solicitação para execução, com urgência, do início do Programa de Cuidados aos Animais, Castração e Controle de Zoonoses.

Solicitando ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Ação Social, Família e Cultura, a realização à contratação de um intérprete de Libras.

Solicitando a elaboração de Campanha de Conscientização contra a Poluição Sonora de Escapamentos de Moto, em todo o Município.