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PLO 68/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Campanha “Coração de Mulher” no Município de Campina Grande do Sul e da outras providencias.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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PLO 69/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia do Encontro de Carros Antigos”, no município de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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PLO 70/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de sistema de energia solar em prédios públicos do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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PLO 71/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituí o “Programa Escola Sustentável” no Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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PLO 73/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Programa Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down” e inclui no Calendário Oficial de Eventos a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down”, no Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Venício Ferreira
Texto Original
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PLO 74/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui o Lote nº 18 na relação da frota municipal constante no anexo único da Lei Municipal nº 652, de 22 de agosto de 2019, que autoriza o Poder Executivo a proceder à desafetação e alienação dos bens públicos móveis que especifica.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 75/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Felipe Veiga
Texto Original
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PLO 76/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Carteira de Identificação do Autista, no âmbito do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Carolina Mascarenhas
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PLO 79/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder à desafetação e alienação dos bens imóveis públicos que especifica.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 80/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 81/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o tempo para atendimento nas agências bancárias e dos correios, estabelecidos no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Cleverson Dalprá
Texto Original
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PLO 82/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o prazo para realização de exames relacionados ao diagnóstico de Neoplasia Maligna de Mama (Câncer de Mama), e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Venício Ferreira
Texto Original
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PLO 83/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 41 de 14 de dezembro de 2004 que denomina a Estrada Ari Cordeiro Santos e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 84/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o mês Novembro Azul e a Política Municipal de prevenção e controle do Câncer de Próstata, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Venício Ferreira
Texto Original
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PLO 85/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Projeto Livro Vivo, no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Felipe Veiga
Texto Original
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PLO 86/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Ouvidoria Geral do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 87/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 88/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o art. 6º-A na Lei Municipal Nº 311, de 14 de janeiro de 2014, que instituiu o Plano de Carreiras, Cargos e Salários Para os Servidores Integrantes dos Grupos Ocupacionais Básico, Médio, Técnico e Superior do Quadro Próprio do Poder Legislativo do Município de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Amarildo Bandeira
Eugênio Zanona
Felipe Veiga
Venício Ferreira
Texto Original
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PLO 89/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 40, de 24 de dezembro de 2003, que consolida a legislação sobre a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo, na forma do inc. V do art. 30 da Constituição Federal e consoante as normas gerais estipuladas pela Lei Federal de concessões e permissões de serviços públicos - Lei Federal 8.987/95, bem como regulamentando os arts. 127, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136 da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 90/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os artigos 2º e 10º da Lei nº 649, de 22 de julho de 2019, que institui o Programa de Parcelamento de débitos - PPD e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 91/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD e o Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente - FAD, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 92/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa de Incentivo a Formação dos Profissionais do Magistério e Servidores da Educação da Rede Pública de Ensino, assim como do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 93/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Reestruturação e Gestão do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 94/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 95/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 398, de 25 de Janeiro de 2016, que dispõe sobre a reformulação dos cargos de provimento em comissão, função gratificada, gratificação e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 96/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 550, de 26 de abril de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação do Concurso Jovem Legislador e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Março de 2019
Autor:
Felipe Veiga
Texto Original
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando um estudo do Órgão competente para instalação de faixa elevada na Rua Caetano Ruzenente próximo a Rua Diamiro Olicheski da Silva, Bairro Jardim Ceccon.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Autor:
Lucas Sehnem
Texto Original
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando um estudo do Órgão competente para instalação de faixa elevada na Rua Julio Guidolin em frente ao Supermercado Panilar, Bairro Jardim Santa Rosa.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Lucas Sehnem
Texto Original
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando antipó na Vila Esperança Bairro Barragem iniciando as margens da BR 116 Km 36 sentido São Paulo até a propriedade do Sr Sebastião da Silva.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
Amarildo Bandeira
Texto Original
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando antipó na Vila Esperança no Bairro Barragem, iniciando as margens da BR 116 Km 36, na residencia do Sr Adir da Silva até a propriedade do Sr Zequinha.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Autor:
Amarildo Bandeira
Texto Original
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando tratamento superficial duplo TSD antipó em todas as ruas do Bairro Joana Olímpia.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Lucas Sehnem
Texto Original
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: Reiterando requerimentos anteriores vem solicitar que seja construída uma Capela Mortuária no Bairro da Jaguatirica.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2019
Autor:
Eugênio Zanona
Amarildo Bandeira
Texto Original
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Principal da Canelinha, iniciando na BR 116 Km 53 em um percurso de 1.500 metros.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2019
Autor:
Eugênio Zanona
Amarildo Bandeira
Texto Original
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando a construção de um poço artesiano na localidade do Cocho para atender aproximadamente 50 famílias.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2019
Autor:
Amarildo Bandeira
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando tratamento superficial duplo TSD antipó em todas as ruas do Jardim Daher.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Autor:
Lucas Sehnem
Texto Original
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando que o CAIS Marli Castro Gomes no Bairro Santa Rita seja transformado em uma Unidade de Saúde ou Centro de Fisioterapia.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Autor:
Anderson Cardoso
Venício Ferreira
Texto Original
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando limpeza no leito do Rio Timbú da Avenida Lindolfo Henrique Ferreira Eugenia Maria até o Parque Linear do Timbú no Jardim Paulista.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Lucas Sehnem
Texto Original
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REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando melhorias na Rodovia José Taverna, no trecho que liga a PR-506 ao município de Colombo, localidade Cacaiguera/Roseira. Se possível colocar anti-pó ou outro material que melhore as condições da via, ou até mesmo a pavimentação asfáltica.
Solicita também, que seja feita a manutenção nas ruas que fazem "ramais" e as que fazem ligação às outras localidades até a referida Rodovia, entre elas:
- Estrada do Rio de Baixo;
- Estrada da Lomba;
- Estrada do Cacaiguera;
- Estradas do Saltinho.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Cleverson Dalprá
Lucas Sehnem
Texto Original
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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando lombada de acordo com o Código de Transito Brasileiro, Art 90, da Lei 9503/97, § 1º e Resolução 600 de 24 de maio de 2016 do COTRAN, na Estrada Maria Vidolin Dalprá (antiga Estrada do Cupim), entre os números 1000 e 1100. Com toda a sinalização horizontal e vertical necessária e em hipótese alguma sejam colocadas tachões.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Cleverson Dalprá
Texto Original
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REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando a possibilidade de fazer Concurso ou outro tipo de contratação permitido por Lei, para os cargos de Serviços Gerais e Operários.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Cleverson Dalprá
Texto Original
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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitação pra que viabilize a concessão de bolsas de estudos aos melhores alunos das escolas estaduais para que tenham oportunidade de adentrarem na Faculdade.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Anderson Cardoso
Texto Original
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando um projeto para iluminação ao redor da pista de caminhada do Centro Esportivo Pedro Dalprá Filho na sede do Município.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Venício Ferreira
Texto Original
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REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando a reforma urgente no ginásio, revitalização da pista de caminhada, manutenção nos aparelhos da academia ao ar livre, instalação do parquinho de diversão e iluminação em seu entorno.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Venício Ferreira
Texto Original
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REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando uma Praça no Bairro Jardim Ceccon, com mesinhas, acentos, parquinho e demais acessórios típicos incluindo academia ao ar livre. Sugestão que seja no terreno do Município localizado no entroncamento da Av. Annibale Ferrarini, Av. Lindolfo Henrique Ferreira e Rua Jacob Ceccon.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Lucas Sehnem
Texto Original
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REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando uma praça com mesinhas, assentos, parquinho e demais acessórios típicos incluindo academia ao ar livre, na Rua Elísio Gueno, esquina com a Rua Francisco Simioni, localizada entre os bairros Jardim Araçatuba e Jardim Diamante, onde encontra uma área disponível.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Lucas Sehnem
Texto Original
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REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando que a Administração da Prefeitura faça um estudo para realização de Concurso Publico para o cargo de Agentes da Guarda Municipal e Vigilantes Municipais.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Venício Ferreira
Texto Original
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REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando a realização de um estudo com a finalidade de construir um poço artesiano na localidade Barro Branco.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Amarildo Bandeira
Eugênio Zanona
Texto Original
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REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando campanha educativa nas escolas para conscientização sobre separação do lixo; descarte de materiais de construção e maus tratos animais domésticos.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Venício Ferreira
Texto Original
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REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando providencias no sentido de solucionar problema de alagamento na Rua Leonardo Francischelli, próximo ao nº 519, no bairro Jardim Paulista.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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