Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
73
Data de Apresentação
04/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Programa Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down” e inclui no Calendário Oficial de Eventos a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down”, no Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Indexação
Observação