Indicação nº 105 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

105

Data de Apresentação

18/07/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitando que o setor competente do Poder executivo elabore uma alteração na Lei Municipal Nº 815/2022, de 25 de janeiro de 2022, visando incluir o Acidente Vascular Cerebral (AVC) como uma das deficiências previstas no programa municipal de Equoterapia.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Setembro de 2023