CUOSPT - Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Segurança Pública e Trânsito
Dados Básicos
Nome
Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Segurança Pública e Trânsito
Sigla
CUOSPT
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
01/01/2021
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Praça Bento Munhoz da Rocha Neto, 34
Tel. Secretaria
41 3676 1077
Secretário
Finalidade
Compete especificamente à Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Segurança Pública e Trânsito, exarar parecer sobre:
I - assuntos atinentes a urbanismo e arquitetura, política e desenvolvimento urbano, uso e ocupação do solo urbano, habitação, infraestrutura urbana e saneamento básico, planejamento municipal, plano diretor e zoneamento, sistema viário e trânsito;
II – desapropriação ou concessão de direito real de uso ou permissão de uso de bens imóveis de propriedade do Município;
III - matéria que diga respeito a obras e à prestação de serviços públicos;
IV – matéria atinente à segurança pública.
V - outros assuntos que, por sua natureza, ou matéria correlata, exijam seu pronunciamento.
I - assuntos atinentes a urbanismo e arquitetura, política e desenvolvimento urbano, uso e ocupação do solo urbano, habitação, infraestrutura urbana e saneamento básico, planejamento municipal, plano diretor e zoneamento, sistema viário e trânsito;
II – desapropriação ou concessão de direito real de uso ou permissão de uso de bens imóveis de propriedade do Município;
III - matéria que diga respeito a obras e à prestação de serviços públicos;
IV – matéria atinente à segurança pública.
V - outros assuntos que, por sua natureza, ou matéria correlata, exijam seu pronunciamento.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término