CUOSPT - Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Segurança Pública e Trânsito

Dados Básicos

Nome

Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Segurança Pública e Trânsito

Sigla

CUOSPT

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Permanente

Data de Criação

01/01/2021

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

 

Dados Complementares

Local Reunião

 

Data/Hora Reunião

 

Tel. Sala Reunião

 

Endereço Secretaria

Praça Bento Munhoz da Rocha Neto, 34

Tel. Secretaria

41 3676 1077

Secretário

 

E-mail

 

Finalidade

Compete especificamente à Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Segurança Pública e Trânsito, exarar parecer sobre:
I - assuntos atinentes a urbanismo e arquitetura, política e desenvolvimento urbano, uso e ocupação do solo urbano, habitação, infraestrutura urbana e saneamento básico, planejamento municipal, plano diretor e zoneamento, sistema viário e trânsito;
II – desapropriação ou concessão de direito real de uso ou permissão de uso de bens imóveis de propriedade do Município;
III - matéria que diga respeito a obras e à prestação de serviços públicos;
IV – matéria atinente à segurança pública.
V - outros assuntos que, por sua natureza, ou matéria correlata, exijam seu pronunciamento.

Temporária

Apelido

 

Data Instalação

 

Data Prevista Término

 

Novo Prazo

 

Data Término