PLC 4
2026 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Autor:Luiz Carlos Assunção
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Estabelece Diretrizes e Regulamentações para o Uso e Ocupação do Solo no Município, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLC 2
2026 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor:Luiz Carlos Assunção
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Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações (COE) do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLC 1
2026 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor:Luiz Carlos Assunção
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Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal, objetivos, diretrizes e instrumentos para as ações de planejamento no município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 18
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor:Helton Colere
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Institui o “Dia Municipal do Futebol Amador” no Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 42
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor:Cleverson Dalprá
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Denomina “ Avenida Professora Leony Rocha de Souza” a via pública que especifica, no Município de Campina Grande do Sul – PR.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 41
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor:Pedro Café
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Denomina a Via Pública que especifica, no Loteamento Moradas da Campina, na localidade da Sede, neste Município, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PRE 2
2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor:Anderson Cardoso
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Altera o art. 46 da Resolução n.º 02/2020, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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7 de Agosto de 2023
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