Matérias em Tramitação (CCJ - Constituição e Justiça)

Há 5 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PDL 3 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor:Helton Colere
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Luiz Augusto Silva.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PDL 1 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor:Cleverson Dalprá
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Loreno Bernardo Tolardo.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 42 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor:Cleverson Dalprá
Denomina “ Avenida Professora Leony Rocha de Souza” a via pública que especifica, no Município de Campina Grande do Sul – PR.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 41 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor:Pedro Café
Denomina a Via Pública que especifica, no Loteamento Moradas da Campina, na localidade da Sede, neste Município, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 2 2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor:Anderson Cardoso
Altera o art. 46 da Resolução n.º 02/2020, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul.
Aguardando emissão de parecer da comissão 7 de Agosto de 2023