13ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/05/2026 - 17:30 Encerramento: 25/05/2026 - 19:08
Correspondências
Expedientes
Votação das Atas:

12ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura - 18/05/2026.

4ª Sessão Extraordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura - 18/05/2026.

Correspondências Recebidas:

Convite da Àrea Pastoral Nossa Senhora da Saúde, para missa no dia 09 de junho as 19h30.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, convida a todos para a Audiência Pública de avaliação do cumprimento das Metas Fiscais Relativas ao 1º Quadrimestre de 2026 dos Poderes Executivo e Legislativo, no dia 28 de maio de 2026, a partir das 14hs, no Plenário da Câmara Municipal.

Oficio do Vereador Ismael Moraes, comunicando ao plenário licença para assumir cargo de Secretário Municipal.

Ofício Nº 348/2026, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei Complementar n.º 001/2026, de 25 de maio de 2026.

Ofício Nº 349/2026, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei Complementar n.º 002/2026, de 25 de maio de 2026.

Ofício Nº 350/2026, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei Complementar n.º 003/2026, de 25 de maio de 2026.

Ofício Nº 351/2026, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei Complementar n.º 004/2026, de 25 de maio de 2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal, objetivos, diretrizes e instrumentos para as ações de planejamento no município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações (COE) do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre o Código de Posturas no Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Estabelece Diretrizes e Regulamentações para o Uso e Ocupação do Solo no Município, e dá outras providências.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
5 - Indicação nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando a realização de estudo técnico para implantação de uma Nova Área Industrial nos lotes localizados na Subdivisão João Osni Strapassoni, situada no Bairro Bonança Sítio de Recreio.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
6 - Indicação nº 118 de 2026
Processo: -
Autores: Venício Ferreira, Gefão Santos
Turno:
Solicitando a possibilidade de instalação de cobertura nas áreas de espera da Unidade de Saúde Jacira Paulina Balbino Ferreira, localizada no Bairro Terra Boa, e da Unidade de Saúde Zacarias Sant’Ana do Nascimento, localizada no Bairro Ribeirão Grande.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
7 - Indicação nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando a instalação de placas de Proibido Fumar nas áreas externas da UPA e das Unidades de Saúde do Município, bem como a regulamentação do estacionamento da UPA.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
8 - Indicação nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Solicitando a regulamentação de estacionamento da Rua São Paulo, localizada no Bairro Jardim Ceccon, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito e pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
9 - Indicação nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Solicitando o retorno das atividades esportivas de contra turno escolar no segundo semestre de 2026.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
10 - Indicação nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando a implantação de QR Codes nos pontos de ônibus do Município, com acesso aos horários, itinerários e linhas do transporte público municipal, bem como ampla divulgação nos sites oficiais, redes sociais da Prefeitura e demais órgãos competentes.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Café
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto.
Votação Secreta - 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade às servidoras públicas do Poder Legislativo do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
1ª discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Institui o Dia Municipal do Karatê no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
2ª discussão e votação
6 - Indicação nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Solicitação de campanha de educação no trânsito para uso consciente de bicicletas e patinetes elétricos, com foco principal em crianças e adolescentes.
Única discussão e votação
7 - Indicação nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando a instalação de rede de baixa tensão e ampliação da iluminação pública com novas luminárias na Estrada Municipal Leopoldino Figueira, localizada no Bairro Canelinha, neste Município.
Única discussão e votação
8 - Indicação nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando que o Executivo Municipal intervenha junto à Secretaria de Estado da Saúde, visando maior agilidade no atendimento do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Município.
Única discussão e votação
9 - Indicação nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Reiterando pedido anterior, solicito a revitalização da Rua Leonardo Francischelli, no trecho compreendido entre a rua João Trevisan e a Avenida Augusto Staben, localizada no Bairro Jardim Paulista, neste Município.
Única discussão e votação
10 - Indicação nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Solicitando um estudo e a viabilidade de construção de um palco cultural no Bosque do bairro Jardim Paulista, no local onde anteriormente existia o antigo módulo policial, atualmente já desmanchado.
Única discussão e votação
11 - Indicação nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Solicitando a verificação da possibilidade de regulamentar o estacionamento de veículos em apenas um dos lados da Rua Julio Luvisotto, localizada no Bairro Jardim Eugênia Maria.
Única discussão e votação
12 - Indicação nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando a realocação da quadra de areia do Bairro Santa Angelina para outro local, tendo em vista que a atual instalação foi construída sob uma rede de alta tensão, representando grave risco à integridade física das pessoas.
Única discussão e votação
13 - Indicação nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando a realização de manutenção em todos os parquinhos do Município.
Única discussão e votação
14 - Indicação nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Cleber Castro
Turno:
Solicitando a secretaria competente a realização de um estudo técnico de sinalização viária no cruzamento entre a Rua Dr. João Cândido e a Avenida São João, tendo em vista que a atual sinalização vem gerando dúvidas aos motoristas e aumentando o risco de acidentes no local.
Única discussão e votação
15 - Indicação nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando a possibilidade de fazer galerias em U ou manilhamento nos córregos que passam nos Bairros Jardim Santa Rosa e Jardim Diamante.
Única discussão e votação
16 - Indicação nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Olegario
Turno:
Solicitando as Secretarias Municipais de Educação e Desenvolvimento Social a implantação do programa para emissão da primeira Carteira de Identidade Nacional gratuito nas escolas da rede municipal de ensino.
Única discussão e votação