{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Pedro Caf\u00e9", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, Estado do Paran\u00e1, ao Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o Secreta - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade \u00e0s servidoras p\u00fablicas do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Karat\u00ea no Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de campanha de educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito para uso consciente de bicicletas e patinetes el\u00e9tricos, com foco principal em crian\u00e7as e adolescentes.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de rede de baixa tens\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com novas lumin\u00e1rias na Estrada Municipal Leopoldino Figueira, localizada no Bairro Canelinha, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando que o Executivo Municipal intervenha junto \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade, visando maior agilidade no atendimento do SAMU \u2013 Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia no Munic\u00edpio.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Reiterando pedido anterior, solicito a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Leonardo Francischelli, no trecho compreendido entre a rua Jo\u00e3o Trevisan e a Avenida Augusto Staben, localizada no Bairro Jardim Paulista, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando um estudo e a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de um palco cultural no Bosque do bairro Jardim Paulista, no local onde anteriormente existia o antigo m\u00f3dulo policial, atualmente j\u00e1 desmanchado.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando a verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade de regulamentar o estacionamento de ve\u00edculos em apenas um dos lados da Rua Julio Luvisotto, localizada no Bairro Jardim Eug\u00eania Maria.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a realoca\u00e7\u00e3o da quadra de areia do Bairro Santa Angelina para outro local, tendo em vista que a atual instala\u00e7\u00e3o foi constru\u00edda sob uma rede de alta tens\u00e3o, representando grave risco \u00e0 integridade f\u00edsica das pessoas.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o em todos os parquinhos do Munic\u00edpio.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Cleber Castro", "ementa": "Solicitando a secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no cruzamento entre a Rua Dr. Jo\u00e3o C\u00e2ndido e a Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o, tendo em vista que a atual sinaliza\u00e7\u00e3o vem gerando d\u00favidas aos motoristas e aumentando o risco de acidentes no local.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a possibilidade de fazer galerias em U ou manilhamento nos c\u00f3rregos que passam nos Bairros Jardim Santa Rosa e Jardim Diamante.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4080, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Marcelo Olegario", "ementa": "Solicitando as Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Social a implanta\u00e7\u00e3o do programa para emiss\u00e3o da primeira Carteira de Identidade Nacional gratuito nas escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4094, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Diretor Municipal, objetivos, diretrizes e instrumentos para as a\u00e7\u00f5es de planejamento no munic\u00edpio de Campina Grande do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4095, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es (COE) do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4096, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas no Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4097, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Estabelece Diretrizes e Regulamenta\u00e7\u00f5es para o Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo no Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4070, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de uma Nova \u00c1rea Industrial nos lotes localizados na Subdivis\u00e3o Jo\u00e3o Osni Strapassoni, situada no Bairro Bonan\u00e7a S\u00edtio de Recreio.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4083, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira,Gef\u00e3o Santos", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de cobertura nas \u00e1reas de espera da Unidade de Sa\u00fade Jacira Paulina Balbino Ferreira, localizada no Bairro Terra Boa, e da Unidade de Sa\u00fade Zacarias Sant\u2019Ana do Nascimento, localizada no Bairro Ribeir\u00e3o Grande.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4084, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de Proibido Fumar nas \u00e1reas externas da UPA e das Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, bem como a regulamenta\u00e7\u00e3o do estacionamento da UPA.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4085, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando a regulamenta\u00e7\u00e3o de estacionamento da Rua S\u00e3o Paulo, localizada no Bairro Jardim Ceccon, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito e pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4087, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando o retorno das atividades esportivas de contra turno escolar no segundo semestre de 2026.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4089, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de QR Codes nos pontos de \u00f4nibus do Munic\u00edpio, com acesso aos hor\u00e1rios, itiner\u00e1rios e linhas do transporte p\u00fablico municipal, bem como ampla divulga\u00e7\u00e3o nos sites oficiais, redes sociais da Prefeitura e demais \u00f3rg\u00e3os competentes.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}]}