1ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/02/2026 - 17:30 Encerramento: 23/02/2026 - 19:00
Correspondências
Expedientes
Votação das Atas:

20ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura - 15/12/2025.

14ª Sessão Extraordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura - 15/12/2025.

Correspondências Recebidas:

Ofício do Tribunal de Contas, Acordão de Parecer Prévio da Prestação de Contas do exercício financeiro de 2024.

APP Sindicato - Reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional Magistério - Exercício 2026 - Campina Grande do Sul/PR.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, convida a todos para a Audiência Pública de avaliação do cumprimento das Metas Fiscais Relativas ao 3º Quadrimestre de 2025 dos Poderes Executivo e Legislativo, no dia 26 de fevereiro de 2026, a partir das 14hs, no Plenário da Câmara Municipal.

Convite 1º Simpósio de Doenças Raras - 24 de fevereiro de 2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Paulo Henrique Coletti Fernandes.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
2 - Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ismael Moraes
Turno:
Moção de Aplausos à Casa de Recuperação Amor à Vida de Campina Grande do Sul, Paraná.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
3 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando à Secretaria Responsável um estudo técnico avaliando a possibilidade de transformar o atual Terminal Rodoviário da Sede em um novo prédio público.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
4 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando ao Executivo Municipal a implantação de um sistema de monitoramento por meio de filmagens nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas Escolas Municipais.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
5 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Leide de Souza
Turno:
Solicitando a possibilidade de construção, reforma e adaptação de uma Unidade de Saúde transformando em um Pronto Atendimento Municipal (PAM).
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
6 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Reiterando pedido anterior, solicitando a realização de um estudo, visando a viabilidade da isenção da taxa de autorização ou emissão de alvará para os profissionais taxistas do Município, bem como a correção dos valores, os quais se encontram defasados, conforme estabelecido pelo Decreto nº 972, de 2018.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
7 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Olegario
Turno:
Reiterando pedido anterior, solicitando recolocação do parquinho infantil na Praça Central Bento Munhoz da Rocha Neto, na Sede do Município e instalação de bebedouro de água.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
8 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Olegario
Turno:
Reiterando pedido anterior, solicito ao Departamento de Esportes da Secretaria de Desenvolvimento Social um estudo de viabilidade para a realização de Campeonatos de voleibol e futebol para os servidores públicos desse Município.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
9 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a criação da Carteira de Identificação da Pessoa Portadora de Fibromialgia (CID-10 M79.7).
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
10 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando a possibilidade de inclusão do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) na programação de atividades da Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Administração Municipal.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
11 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Leide de Souza
Turno:
Solicitando providências urgentes em relação aos carros de desmanche empilhados no Bairro Jardim Eugênia Maria, que podem se tornar um foco de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
12 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando a análise e viabilidade de instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento exclusiva para o Município de Campina Grande do Sul, com a devida articulação e busca de recursos estaduais e federais para sua implantação e manutenção.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
13 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Cleber Castro
Turno:
Solicitando ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a intensificação da fiscalização das caçambas de entulho instaladas em nosso Município.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
14 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Solicitando informações oficiais acerca do retorno e planejamento das atividades esportivas e de lazer no município de Campina Grande do Sul para o ano de 2026, destinadas a crianças, adolescentes, adultos e idosos.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
15 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Solicitando informações detalhadas acerca do cronograma de trabalho referente aos serviços de roçada e limpeza urbana em nosso Município.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
3 - Indicação nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando a Secretaria competente a possibilidade de disponibilização de um kit lanche para os pacientes que precisam se deslocar para outros municípios ou unidades de saúde para a realização de exames, citando como exemplo os encaminhamentos para o Hospital do Rocio em Campo Largo.
Única discussão e votação
4 - Indicação nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Vaquinha
Turno:
Solicitando a manutenção da calçada localizada na Rodovia do Caqui PR-506, em frente ao Campo do Centro Esportivo Pedro Dalprá Filho, nas proximidades da revendedora de gás, em razão da erosão existente no local.
Única discussão e votação
5 - Indicação nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Solicitando a realização de serviços de limpeza e roçada em todos os espaços públicos de lazer do Município, incluindo praças, canchas esportivas, parques e demais áreas utilizadas pela população.
Única discussão e votação
6 - Indicação nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Solicitando a realização de um estudo técnico para melhorar a sinalização viária ou, se necessário, implantar travessia elevada na esquina da Rodovia do Caqui com a Rua João Cândido, nas proximidades do posto de combustível, na Sede do Município.
Única discussão e votação