{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334 de 2025", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a Secretaria competente a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de um kit lanche para os pacientes que precisam se deslocar para outros munic\u00edpios ou unidades de sa\u00fade para a realiza\u00e7\u00e3o de exames, citando como exemplo os encaminhamentos para o Hospital do Rocio em Campo Largo.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 335 de 2025", "autor": "Geraldo Vaquinha", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada na Rodovia do Caqui PR-506, em frente ao Campo do Centro Esportivo Pedro Dalpr\u00e1 Filho, nas proximidades da revendedora de g\u00e1s, em raz\u00e3o da eros\u00e3o existente no local.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 336 de 2025", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7ada em todos os espa\u00e7os p\u00fablicos de lazer do Munic\u00edpio, incluindo pra\u00e7as, canchas esportivas, parques e demais \u00e1reas utilizadas pela popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 337 de 2025", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria ou, se necess\u00e1rio, implantar travessia elevada na esquina da Rodovia do Caqui com a Rua Jo\u00e3o C\u00e2ndido, nas proximidades do posto de combust\u00edvel, na Sede do Munic\u00edpio.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3916, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, Estado do Paran\u00e1, ao Senhor Paulo Henrique Coletti Fernandes.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3930, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ismael Moraes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Casa de Recupera\u00e7\u00e3o Amor \u00e0 Vida de Campina Grande do Sul, Paran\u00e1.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3906, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando \u00e0 Secretaria Respons\u00e1vel um estudo t\u00e9cnico avaliando a possibilidade de transformar o atual Terminal Rodovi\u00e1rio da Sede em um novo pr\u00e9dio p\u00fablico.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3907, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de monitoramento por meio de filmagens nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs) e nas Escolas Municipais.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3920, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Leide de Souza", "ementa": "Solicitando a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o, reforma e adapta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade transformando em um Pronto Atendimento Municipal (PAM).", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3911, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Reiterando pedido anterior, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo, visando a viabilidade da isen\u00e7\u00e3o da taxa de autoriza\u00e7\u00e3o ou emiss\u00e3o de alvar\u00e1 para os profissionais taxistas do Munic\u00edpio, bem como a corre\u00e7\u00e3o dos valores, os quais se encontram defasados, conforme estabelecido pelo Decreto n\u00ba 972, de 2018.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3912, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Marcelo Olegario", "ementa": "Reiterando pedido anterior, solicitando recoloca\u00e7\u00e3o do parquinho infantil na Pra\u00e7a Central Bento Munhoz da Rocha Neto, na Sede do Munic\u00edpio e instala\u00e7\u00e3o de bebedouro de \u00e1gua.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3914, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Marcelo Olegario", "ementa": "Reiterando pedido anterior, solicito ao Departamento de Esportes da Secretaria de Desenvolvimento Social um estudo de viabilidade para a realiza\u00e7\u00e3o de Campeonatos de voleibol e futebol para os servidores p\u00fablicos desse Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3915, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a cria\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa Portadora de Fibromialgia (CID-10 M79.7).", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3919, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando a possibilidade de inclus\u00e3o do Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia (PROERD) na programa\u00e7\u00e3o de atividades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em conjunto com a Administra\u00e7\u00e3o Municipal.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3923, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Leide de Souza", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o aos carros de desmanche empilhados no Bairro Jardim Eug\u00eania Maria, que podem se tornar um foco de prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3924, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a an\u00e1lise e viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Pronto Atendimento exclusiva para o Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, com a devida articula\u00e7\u00e3o e busca de recursos estaduais e federais para sua implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3925, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Cleber Castro", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o das ca\u00e7ambas de entulho instaladas em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3928, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es oficiais acerca do retorno e planejamento das atividades esportivas e de lazer no munic\u00edpio de Campina Grande do Sul para o ano de 2026, destinadas a crian\u00e7as, adolescentes, adultos e idosos.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3929, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do cronograma de trabalho referente aos servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza urbana em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}]}