5ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/09/2025 - 17:30 Encerramento: 01/09/2025 - 19:42
Correspondências
Expedientes
Votação das Atas:

4ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura - 25/08/2025.

Correspondências Recebidas:

Oficio do Tribunal de Contas - Acordão de Parecer Prévio da Prestação de Contas do exercício de 2023.

Câmara de Deputados Luciano Ducci - Emenda de Comissão no valor 250.000,00.

Câmara de Deputados Luciano Ducci - Emenda de Comissão no valor 100.000,00.

Ofício Nº 506/2025, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei n.º 021/2025, de 25 de agosto de 2025.

Ofício Nº 522/2025, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei n.º 023/2025, de 25 de agosto de 2025.

Ofício Nº 523/2025, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei n.º 024/2025, de 26 de agosto de 2025.

Ofício Nº 524/2025, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei n.º 025/2025, de 26 de agosto de 2025.

Ofício Nº 525/2025, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei n.º 026/2025, de 27 de agosto de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Institui a Regional Sul da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Aprova o incentivo empresarial para a empresa NANOEVENTIONS BRAZIL INDUSTRIA E SERVIÇOS DE AGRICULTURA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 59.674.888/0001-90, na forma que especifica e dá outras providências.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1005, de 10 de setembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação e alienação dos bens móveis que especifica, e dá providências correlatadas.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Revoga a Lei Municipal nº 497, de 03 de outubro de 2017, que denomina a Estrada Municipal Luiz Antonio Andreata e dá outras providências.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Denomina o Parque Linear do Rio Timbu na forma que especifica e dá outras providências.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
6 - Parecer nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFOF - Finanças, Orçamento e Fiscalização
Turno:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
7 - Parecer nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CFOF - Finanças, Orçamento e Fiscalização
Turno:
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
8 - Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Leide de Souza
Turno:
Solicitando a Criação do Programa Servidor Amigo do Autista – PSAA, no Município.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
9 - Indicação nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando que seja realizado paisagismo no trevo que divide os municípios de Campina Grande do Sul e Quatro Barras.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
10 - Indicação nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando a possibilidade de realizar Sessão Ordinária Itinerante nos Bairros do Município.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
11 - Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando a instalação de um novo ponto de ônibus na Rodovia do Caqui, em frente ao nº 6203, no Bairro Araçatuba, especificamente em frente à empresa Brilhante.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
12 - Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando instalação de câmeras de segurança na Capela Municipal João Lazarotto Sobrinho com transmissão integrada a Muralha Digital.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
13 - Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Simioni
Turno:
Reiterando pedido anterior, solicito estudo para ampliação do transporte público até a divisa do Paraná com São Paulo.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
14 - Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Simioni
Turno:
Reiterando pedido anterior, solicito um estudo para solução de problemas de drenagem na Rua Antônio Bonatto, Bairro Terra Boa, neste Município, paralela à BR 116.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
15 - Indicação nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Simioni
Turno:
Reiterado pedido anterior, solicito a retomada imediata das obras de reforma da cancha de areia localizada no bairro Barragem, que se encontram paralisadas.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
16 - Indicação nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando que o Executivo Municipal intervenha junto a Copel para que seja realizado um estudo visando a Implantação de mais uma Subestação de Energia no Município.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
17 - Indicação nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Gefão Santos
Turno:
Solicitando reforma e ampliação nas salas de aula da Escola Municipal Rural João Assunção no Bairro Jaguatirica, neste Município.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
18 - Indicação nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Gefão Santos
Turno:
Solicitando a realização de estudo e reparos na Rua Francisco Cordeiro dos Santos, no trecho compreendido entre a Sanepar e a Igreja Congregação Cristã, localizada no Bairro Jaguatirica, neste Município.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a formalização de parcerias com a Associação Padre João Roberto Ceconello, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 823/2017, e dá outras providências.
2ª discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a formalização de parcerias com a Associação Kazuco Akamine, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 823/2017, e dá outras providências.
2ª discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Institui no Município de Campina Grande do Sul o “Dia do Ministro da eucaristia”, a ser celebrado anualmente em 03 de outubro, e dá outras providências.
2ª discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar os bens imóveis que especifica, e posteriormente doá-los, a título gratuito, com transferência de propriedade, mediante dispensa de licitação, ao Município de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná e dá outras providências.
1ª discussão e votação
6 - Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Moção de Aplausos ao Senhor Marcos de Lima Braga.
Única discussão e votação
7 - Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Moção de Aplausos à Senhora Luzia Gonçalves Pereira.
Única discussão e votação
8 - Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando a realocação da quadra de areia do Bairro Santa Angelina para outro local, tendo em vista que a atual instalação foi construída sob uma rede de alta tensão, representando grave risco à integridade física das pessoas.
Única discussão e votação
9 - Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando manutenção e instalação de iluminação na Quadra de Futebol de Areia, localizada atrás do Ginásio Poliesportivo Ricieri Bernardi, no Jardim Paulista.
Única discussão e votação
10 - Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando a possibilidade da Secretaria de Educação elaborar um projeto voltado para a valorização dos alunos destaque das escolas municipais.
Única discussão e votação
11 - Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando que o Executivo Municipal elabore um Projeto de Lei para garantir a continuidade permanente de atividades esportivas, culturais e artísticas, no Município.
Única discussão e votação
12 - Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando a aplicação de impedimento de tomar posse em Concurso Público Municipal e também a vedação em ocupar funções comissionadas de chefia, direção e assessoramento no Poder Público Municipal, as pessoas que possuam condenação por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340 de 2006 conhecida como Lei Maria da Penha.
Única discussão e votação
13 - Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando o retorno do Programa Qualifica Campina.
Única discussão e votação