Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
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Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Protocolo: 1
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Mandassaia neste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Marcelinha neste Município, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina as vias públicas que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n°. 177, de 15 de dezembro de 2011, que redefine a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências, na forma que especifica. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 6 |
Solicitando a implantação de um sistema informatizado integrado que permita a autorização dos exames e marcação de consultas especializadas nos Postos de Saúde, modernizando o sistema permitindo agilidade no atendimento e resposta aos pacientes usuários do sistema único de saúde. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 7 |
Elaboração de um projeto de revitalização participativo do terminal rodoviário da Sede, e realizar o planejamento de novas demandas para estacionamento, ponto de parada do transporte escolar, visando um aproveitamento melhor do espaço público, visando atender as necessidades e o bem estar dos frequentadores e moradores dos arredores, e de toda a população para que possam desfrutar de um ambiente mais confortável que propicie qualidade de vida - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 8 |
Implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres, conforme critérios e sinalização definidos, nas Ruas Dr. João Cândido esquina com Rua Dr. Vicente Machado, na Sede, e Avenida São João esquina com Rua Vereador Walfrido Ribeiro de Souza, próximo a praça da bíblia. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 9 |
Solicitando ao Departamento de Urbanismo a realização de levantamento e correta identificação das estradas e ruas na área rural do Município. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |