1 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Anderson Cardoso
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Implantação total do "Programa Criança Segura" vídeo monitoramento, nas escolas e Cmeis de nosso município instituído pela Lei nº 613, de 19 de Março de 2019.
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Matéria não lida
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3 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Anderson Cardoso
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Implantação de Vídeo Monitoramento em todas as recepções das Unidades de Saúde do Município de Campina Grande do Sul.
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Matéria não lida
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5 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Anderson Cardoso
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Reiterando solicitação por este Vereador para que o CAIS existente no Bairro Jardim Santa Rita seja transformado em um posto de saúde.
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Matéria não lida
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6 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Ismael Moraes
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Solicitando a elaboração de Projeto de Lei que obrigue Empresas prestadoras de serviços de Internet e Telefonia a retirar os cabeamentos de postes de luz após encerramento de contratos.
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Matéria não lida
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7 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Ismael Moraes
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Solicitando, a pedido dos Servidores Municipais, que a reposição inflacionária anual, seja paga no mês de janeiro de cada ano em conformidade com o previsto no Artigo 37, inciso X da CF, que assegura a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos na mesma data-base e sem distinção de índices.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Carolina Mascarenhas
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a aplicação, através do setor competente, de forma imediata, do Piso Nacional do Magistério, conforme a Lei 11.738/2008.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Carolina Mascarenhas
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adesão do Município, através do setor competente, ao "PROGRAMA EDUCA JUNTOS", nos termos da Lei Estadual nº21.323, de 20 de dezembro de 2022.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Felipe Veiga
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Solicitando que os Poderes Municipais (Executivo e Legislativo), de maneira conjunta, realizem um levantamento para que leis obsoletas e/ou fora de contexto para os tempos atuais, possam ser revogadas ou atualizadas.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Carolina Mascarenhas
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Solicitando providências do Poder Executivo no sentido de verificar a possibilidade da contratação de profissionais competentes para produzir projetos que venham com intuito de angariar recursos para os Conselhos do Município.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Pedro Café
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Solicitando a Secretaria de Infraestrutura manutenção do Parque Ari Coutinho, neste Município.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Carolina Mascarenhas
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Solicitando providências do Poder Executivo no sentido de verificar a possibilidade da contratação de profissionais competentes para produzir projetos que venham com intuito de angariar recursos para os Conselhos do Município.
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Matéria não lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
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Matéria não lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Municipal nº 693, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação e Gestão do Plano da Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.
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Matéria não lida
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