Resumo (15ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/06/2026 - 17:30
Encerramento: 08/06/2026 - 18:58



Lista de Presença na Sessão
Amarildo Bandeira / PSD
Cleber Castro / REP
Cleverson Dalprá / PSD
Gefão Santos / PSB
Geraldo Vaquinha / PSB
Helton Colere / PSD
Marcelo Olegario / PSD
Pedro Café / PSB
Roberto Simioni / PSB
Venício Ferreira / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Leide de Souza Enfermidade Sessão



Expedientes
Votação das Atas:

14ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura - 01/06/2026. 

Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 383/2026, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei n.º 021/2026, de 01 de junho de 2026.

Ofício Nº 382/2026, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei n.º 022/2026, de 01 de junho de 2026.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 186
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal - SIM/POA, e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal no município de Campina Grande do Sul.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 187
Dispõe sobre o plano de amortização do Déficit Técnico Atuarial (Custo Suplementar) por aportes financeiros junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Campina Grande do Sul - PREVICAMP, com base na reavaliação atuarial para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Leide de Souza
Número de Protocolo: 193
Solicito autorização e realização de Sessão Solene no dia 29 de junho de 2026, às 18h30min após a Sessão Ordinária, para entrega do Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Darci Piana.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 63 de 2026
Autor: Marcelo Olegario
Número de Protocolo: 183
Solicitando a implantação do sistema de compostagem nas escolas da rede municipal de ensino, utilizando os resíduos orgânicos provenientes da merenda escolar, com posterior aproveitamento do composto nas hortas escolares. Sendo necessário uma coordenação ambiental para orientar e acompanhar os alunos.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 123 de 2026
Autor: Venício Ferreira
Número de Protocolo: 159
Solicitando a realização de Mutirão de Justiça nos Bairros, com atendimentos Jurídicos gratuitos à população.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 129 de 2026
Autor: Helton Colere
Número de Protocolo: 169
Solicitando a manutenção da Rua Tereza Buzzi Bernardi, localizada no bairro Jardim Santa Angelina.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 131 de 2026
Autor: Helton Colere
Número de Protocolo: 171
Solicitando a manutenção da Rua Otília de Souza Ferrarini, localizada no bairro Timbu Velho.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 136 de 2026
Autor: Helton Colere
Número de Protocolo: 182
Solicitando vistoria e verificação técnica do Fiscal ou Responsável pela obra de pavimentação da Estrada Municipal Ginjiro Abe, executada recentemente por empresa contratada pelo Município.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 137 de 2026
Autor: Venício Ferreira
Número de Protocolo: 184
Solicitando estudo de viabilidade para implantação de sistema de agendamento da Arena Coberta Toco Zanetti para treinos equestres.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 138 de 2026
Autor: Amarildo Bandeira
Número de Protocolo: 185
Solicitando a execução de calçamento e pavimentação asfáltica na Rua Caetano Scalabrin, localizada no Bairro Jardim Paulista, no trecho compreendido entre os números 813 e 916, com extensão aproximada de 200 metros.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 139 de 2026
Autor: Amarildo Bandeira
Número de Protocolo: 188
Solicitando a elaboração de projeto e a inclusão no Plano de Obras do Município a construção de uma nova estrada ligando o Bairro Indaiatuba ao Bairro Jaguatirica, com início na Estrada Municipal Placidio Santos de Oliveira e término na Rua Emerson Luiz Ribeiro.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 140 de 2026
Autor: Geraldo Vaquinha
Número de Protocolo: 189
Solicitando a realização de estudo técnico para a implantação de um bolsão de estacionamento em frente ao campo de futebol localizado na Rua Darvil José Caron, no bairro Jardim Santa Rosa.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 141 de 2026
Autor: Cleverson Dalprá
Número de Protocolo: 190
Solicitando a possibilidade da criação de decreto regulamentador da Lei Municipal nº 878, de 14 de abril de 2023, que dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 142 de 2026
Autor: Cleverson Dalprá
Número de Protocolo: 191
Solicitando que seja feito uma galeria em U ou manilhamento que deságua no Rio Lagoão da Sede do Município.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarildo Bandeira / PSD
Cleber Castro / REP
Cleverson Dalprá / PSD
Gefão Santos / PSB
Geraldo Vaquinha / PSB
Helton Colere / PSD
Marcelo Olegario / PSD
Pedro Café / PSB
Roberto Simioni / PSB
Venício Ferreira / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Leide de Souza
Número de Protocolo: 193
Solicito autorização e realização de Sessão Solene no dia 29 de junho de 2026, às 18h30min após a Sessão Ordinária, para entrega do Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Darci Piana.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
3 - Indicação nº 121 de 2026
Autor: Helton Colere
Número de Protocolo: 157
Reiterando pedido anterior, solicitando que o Executivo Municipal elabore um Projeto de Lei para criação do Programa “Câmbio Verde” no Município de Campina Grande do Sul.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
4 - Indicação nº 125 de 2026
Autor: Helton Colere
Número de Protocolo: 161
Solicitando manutenção da calçada localizada na Rua Professora Nilce Terezinha Zanetti, nº 1578/1608, lateral da Igreja Viva, no bairro Jardim Paulista.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
5 - Indicação nº 126 de 2026
Autor: Helton Colere
Número de Protocolo: 162
Solicitando providências quanto à retirada de fios soltos (“linha morta”) nos postes localizados na Avenida Augusto Staben, esquina com a Rua João Zanetti, no bairro Jardim Paulista.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
6 - Indicação nº 127 de 2026
Autor: Cleverson Dalprá
Número de Protocolo: 167
Solicitando que seja realizado estudo de viabilidade visando a transformação da lombada existente na Rua Coronel Monteiro em uma travessia elevada, bem como a alteração de sua localização para as proximidades da esquina com a Rua Vicente Machado, acompanhada da devida sinalização vertical e horizontal.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
7 - Indicação nº 128 de 2026
Autor: Cleverson Dalprá
Número de Protocolo: 168
Solicitando a realização de estudo da secretaria responsável para o fechamento da entrada e saída de veículos do Bairro Jardim Daher, na PR 506 em frente ao Condomínio Castanheira sentido Sede.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
8 - Indicação nº 132 de 2026
Autor: Venício Ferreira
Número de Protocolo: 172
Solicitando a reativação do Centro Municipal de Profissionalização Norival Bernardi, localizado no Bairro Jardim Flórida, com o retorno da oferta de cursos profissionalizantes, tendo em vista a importância dessas capacitações para a geração de emprego e renda, bem como a inclusão social.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
9 - Indicação nº 133 de 2026
Autor: Gefão Santos
Número de Protocolo: 179
Solicitando que sejam realizadas melhorias na Quadra de Areia localizada no Bairro Barragem, ao lado da Escola Municipal Humberto Alencar Castelo Branco, neste Município.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
10 - Indicação nº 134 de 2026
Autor: Venício Ferreira
Número de Protocolo: 180
Solicitando a implantação de um Programa Oftalmológico Itinerante voltado aos estudantes da Rede Pública Municipal, Estadual e da APAE, oferecendo nas próprias escolas triagem visual, consultas oftalmológicas, exames complementares e distribuição gratuita de óculos.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
11 - Indicação nº 135 de 2026
Autor: Venício Ferreira
Número de Protocolo: 181
Solicitando a oferta de curso de capacitação sobre e-commerce e uso de plataformas de vendas on-line aos empreendedores e empresários de Campina Grande do Sul.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 135 de 2026
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Cleber Castro - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Gefão Santos - Sim
  • Geraldo Vaquinha - Sim
  • Helton Colere - Sim
  • Marcelo Olegario - Sim
  • Pedro Café - Não Votou
  • Roberto Simioni - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
  • Indicação nº 134 de 2026
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Cleber Castro - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Gefão Santos - Sim
  • Geraldo Vaquinha - Sim
  • Helton Colere - Sim
  • Marcelo Olegario - Sim
  • Pedro Café - Não Votou
  • Roberto Simioni - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
  • Indicação nº 133 de 2026
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Cleber Castro - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Gefão Santos - Sim
  • Geraldo Vaquinha - Sim
  • Helton Colere - Sim
  • Marcelo Olegario - Sim
  • Pedro Café - Não Votou
  • Roberto Simioni - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
  • Indicação nº 132 de 2026
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Cleber Castro - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Gefão Santos - Sim
  • Geraldo Vaquinha - Sim
  • Helton Colere - Sim
  • Marcelo Olegario - Sim
  • Pedro Café - Não Votou
  • Roberto Simioni - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
  • Indicação nº 128 de 2026
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Cleber Castro - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Gefão Santos - Sim
  • Geraldo Vaquinha - Sim
  • Helton Colere - Sim
  • Marcelo Olegario - Sim
  • Pedro Café - Não Votou
  • Roberto Simioni - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
  • Indicação nº 127 de 2026
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Cleber Castro - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Gefão Santos - Sim
  • Geraldo Vaquinha - Sim
  • Helton Colere - Sim
  • Marcelo Olegario - Sim
  • Pedro Café - Não Votou
  • Roberto Simioni - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
  • Indicação nº 126 de 2026
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Cleber Castro - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Gefão Santos - Sim
  • Geraldo Vaquinha - Sim
  • Helton Colere - Sim
  • Marcelo Olegario - Sim
  • Pedro Café - Não Votou
  • Roberto Simioni - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
  • Indicação nº 125 de 2026
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Cleber Castro - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Gefão Santos - Sim
  • Geraldo Vaquinha - Sim
  • Helton Colere - Sim
  • Marcelo Olegario - Sim
  • Pedro Café - Não Votou
  • Roberto Simioni - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
  • Indicação nº 121 de 2026
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Cleber Castro - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Gefão Santos - Sim
  • Geraldo Vaquinha - Sim
  • Helton Colere - Sim
  • Marcelo Olegario - Sim
  • Pedro Café - Não Votou
  • Roberto Simioni - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
  • Requerimento nº 5 de 2026
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Cleber Castro - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Gefão Santos - Sim
  • Geraldo Vaquinha - Sim
  • Helton Colere - Sim
  • Marcelo Olegario - Sim
  • Pedro Café - Não Votou
  • Roberto Simioni - Sim
  • Venício Ferreira - Sim



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