2 - Regime de Urgência nº 1 de 2026
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
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Regime de Urgência do Projeto de Lei N.º 010/2026 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 16/2026), solicitado pelo Ofício n.º 250/2026.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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3 - Regime de Urgência nº 2 de 2026
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
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Regime de Urgência do Projeto de Lei N.º 012/2026 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 17/2026), solicitado pelo Ofício n.º 254/2026.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 108
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Autoriza a retirada do Município de Campina Grande do Sul do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná – CIEDEPAR, revoga a Lei Municipal nº 936/2023 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 109
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Altera a Lei Municipal nº 13/2000, que denomina João Assunção a Escola Municipal da Jaguatirica e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autores: Leide de Souza, Marcelo Olegario
Número de Protocolo: 43
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, a Festa Campeira do CTG Recanto dos Tropeiros, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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7 - Indicação nº 67 de 2026
Autor: Venício Ferreira
Número de Protocolo: 91
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Solicitando a realização de um estudo técnico e de viabilidade para a implantação de um Espaço Neuro Sensorial no Município.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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8 - Indicação nº 68 de 2026
Autor: Geraldo Vaquinha
Número de Protocolo: 92
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Solicitando a análise e a possibilidade de criação de uma linha de ônibus que atenda a Estrada Municipal Ginjiro Abe, neste Município.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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9 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: Leide de Souza
Número de Protocolo: 94
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Solicitando a Instalação de Lombadas em toda a extensão da Avenida Lindolfo Henrique Ferreira (Estrada do Corredor).
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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10 - Indicação nº 70 de 2026
Autor: Cleverson Dalprá
Número de Protocolo: 95
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Reiterando pedido anterior, solicitando a possibilidade da Secretaria de Educação elaborar um projeto voltado para a valorização dos alunos destaque das escolas municipais.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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11 - Indicação nº 71 de 2026
Autor: Cleverson Dalprá
Número de Protocolo: 96
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Solicitando que seja realizado paisagismo no trevo que divide os Municípios Campina Grande do Sul e Quatro Barras, bem como a instalação do letreiro “Eu amo Campina Grande do Sul”.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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12 - Indicação nº 72 de 2026
Autor: Cleverson Dalprá
Número de Protocolo: 97
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Solicitando a realização de manutenção dos parquinhos e ampliação dos CMEIs Ernesto Zanona, Nairelle Zanetti e Glacy Dalprá de Macedo.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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