Resumo (12ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 17:30
Encerramento: 20/10/2025 - 19:59



Expedientes
Votação das Atas:

11ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura - 13/10/2025.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 71/2025 da APP Sindicato - Solicitando Audiência Pública com a Gestão Municipal.

Ofício Nº 636/2025, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei n.º 031/2025, de 24 de setembro de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 370
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Leide de Souza
Número de Protocolo: 392
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto.
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Ismael Moraes
Número de Protocolo: 390
Autorização e realização de Sessão Solene no dia 10 de novembro de 2025, às 19h, para entrega da placa de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexandre Curi.
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Venício Ferreira
Número de Protocolo: 401
Solicitando informações detalhadas e atualizadas sobre a programação de atendimento da Patrulha Agrícola Mecanizada, conforme estabelecido pela Lei nº 1.009/2024, que prevê o apoio por meio de tratores e demais equipamentos agrícolas aos pequenos agricultores e famílias rurais do Município.
Matéria não lida
5 - Moção nº 14 de 2025
Autores: Geraldo Vaquinha, Cleverson Dalprá
Número de Protocolo: 395
Moção de Aplausos ao Senhor Durval Ceccon.
Matéria não lida
6 - Moção nº 15 de 2025
Autor: Venício Ferreira
Número de Protocolo: 396
Moção de Aplausos em Comemoração ao Dia do Professor às Equipes Gestoras dos Colégios Estaduais do Município de Campina Grande do Sul/PR.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 262 de 2025
Autor: Cleverson Dalprá
Número de Protocolo: 358
Solicitando serviços de tapa-buraco na Avenida João Scucato Coradin, especialmente no trecho com antipó, e aplicação de saibro e fresado nas partes críticas da via. Solicita também o mesmo serviço na Estrada Municipal Zeferino Aníbal Ferrarini e todos os ramais da via, que estão sem material adequado.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 267 de 2025
Autor: Cleverson Dalprá
Número de Protocolo: 363
Solicitando semáforos no Bairro Jardim Paulista nas seguintes ruas: • Rua Professor Duílio Calderari esquina com a Avenida José Sbalcheiro. • Rua Professor Duílio Calderari esquina com a Rua Ângelo Antônio Zanchettin. • Rua Professor Duílio Calderari esquina com a Rua Leonardo Francischelli.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 285 de 2025
Autor: Cleverson Dalprá
Número de Protocolo: 389
Solicitando um estudo das Secretárias Responsáveis um estudo de viabilidade técnico-administrativa para que o atual serviço do “Linhão da Saúde” seja expandido e formalizado como um Transporte Intermunicipal da Saúde.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 286 de 2025
Autor: Leide de Souza
Número de Protocolo: 391
Reiterando pedido anterior, solicitando limpeza e manutenção da Mini Arena Multiuso Marcos Vinicius dos Santos bairro Jardim Água Doce.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 287 de 2025
Autor: Geraldo Vaquinha
Número de Protocolo: 393
Solicitando providências quanto ao nivelamento da ponte onde inicia a Estrada Municipal Omacir Simões da Rocha, pelo fato da ponte estar em desnível causando um degrau.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 288 de 2025
Autor: Geraldo Vaquinha
Número de Protocolo: 394
Solicitando que seja realizada a pintura de faixa amarela em um dos lados da Rua Augusto Campanha, no Bairro Jardim Eugênia Maria, em toda a sua extensão.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 289 de 2025
Autor: Helton Colere
Número de Protocolo: 397
Solicitando manutenção, patrolamento (Patrola Gen) e aplicação de saibro na Estrada Municipal João Mocelin (Estrada da Marcelinha).
Matéria não lida
14 - Indicação nº 290 de 2025
Autor: Helton Colere
Número de Protocolo: 398
Solicitando a implantação de bolsões de estacionamento em frente à Escola Municipal Antônio Jose de Carvalho.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 291 de 2025
Autor: Helton Colere
Número de Protocolo: 399
Solicitando a conclusão do calçamento na Avenida Alderico Bandeira de Lima no bairro Jardim Paulista.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 292 de 2025
Autor: Venício Ferreira
Número de Protocolo: 400
Solicitando a substituição das lâmpadas de LED de baixa potência por outras de maior intensidade em diversas ruas do Município, especialmente nas proximidades de instituições de ensino, bem como a instalação de iluminação pública de LED em vias que ainda não foram beneficiadas com a nova tecnologia.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 369
Dispõe sobre critérios para a não propositura, desistência de execuções fiscais e reconhecimento do pedido em ações judiciais ou processos administrativos, no âmbito do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Ismael Moraes
Número de Protocolo: 390
Autorização e realização de Sessão Solene no dia 10 de novembro de 2025, às 19h, para entrega da placa de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexandre Curi.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 259 de 2025
Autor: Venício Ferreira
Número de Protocolo: 353
Solicitando ao Executivo a possibilidade de realizar a final da Copa Campina Master nas dependências do Campo do Centro Esportivo Ricieri Bernardi.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 260 de 2025
Autor: Venício Ferreira
Número de Protocolo: 354
Solicitando ao Executivo um estudo de viabilidade para a aquisição de um trator cortador de grama, destinado ao uso nos campos de futebol do Município.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 268 de 2025
Autor: Cleber Castro
Número de Protocolo: 364
Solicitando a instalação de travessia elevada na Avenida Lindolfo Henrique Ferreira, esquina com a Rua Jacob Ceccon, no trecho que antecede a Escola Municipal Antônio José de Carvalho.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 272 de 2025
Autor: Marcelo Olegario
Número de Protocolo: 372
Solicitando à Secretaria competente a realização de estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade ou o reforço da sinalização viária na Rua Manoel Martins da Cruz, no trecho compreendido entre as ruas Dr. João Cândido e Waldomiro de Souza Hathy, nas proximidades do número 632.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 273 de 2025
Autor: Cleverson Dalprá
Número de Protocolo: 375
Solicitando estudo técnico para instalação de rede de baixa tensão e iluminação pública em toda a extensão da Estrada Municipal Ginjiro Abe.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 275 de 2025
Autor: Helton Colere
Número de Protocolo: 377
Solicitando que sejam adotadas medidas efetivas em relação ao aumento do número de pessoas em situação de rua nas áreas urbanas de Campina Grande do Sul, especialmente no bairro Jardim Paulista.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 276 de 2025
Autor: Venício Ferreira
Número de Protocolo: 378
Solicitando estudo para implantação de curso pré-vestibular gratuito para os alunos da rede pública e privada de ensino do Município.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 277 de 2025
Autor: Helton Colere
Número de Protocolo: 381
Solicitando através da Secretaria Competente a implantação de travessias elevadas na Rua João Zanetti, esquina com a Avenida Augusto Staben, nas proximidades da Panificadora vó Rosa, bairro Jardim Paulista.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 279 de 2025
Autores: Pedro Café, Marcelo Olegario
Número de Protocolo: 383
Solicitando a implantação de travessia elevada e a instalação de placas de sinalização na Rua Manoel Martins da Cruz, nas proximidades do CMEI Tia Glacy e do Supermercado Panilar.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 284 de 2025
Autor: Gefão Santos
Número de Protocolo: 388
Solicitando reforma urgente na Unidade de Saúde Zacarias Sant’Ana do Nascimento, situada na localidade de Ribeirão Grande, bem como a instalação de letreiro identificando o nome da unidade na fachada do prédio.
Matéria não votada
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Helton Colere
Número de Protocolo: 348
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Luiz Augusto Silva.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 284 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 279 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 277 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 276 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 275 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 273 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 272 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 268 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 260 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 259 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 13 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 Matéria não votada



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