1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 379
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Altera a Lei Municipal nº 1046, de 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os cargos de provimentos em comissão, funções gratificadas e gratificações do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 380
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Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária específica destinada à despesa com “Pessoal Requisitado de Outros Entes”, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: Cleverson Dalprá
Número de Protocolo: 373
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Revoga a Lei Municipal nº. 790, de 28 de outubro de 2021, que denomina a Rua Nelson Mottim e dá outras providências.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: Cleverson Dalprá
Número de Protocolo: 374
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Altera a Lei Municipal n° 632, de 03 de Junho de 2019, que denomina a Estrada Municipal que especifica e dá outras providências.
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Matéria não lida
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5 - Indicação nº 246 de 2025
Autor: Venício Ferreira
Número de Protocolo: 336
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Solicitando estudo da Secretaria Municipal de Urbanismo para aplicação de pavimento de concreto em vias, estradas, ciclovias e calçadas no Município.
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Matéria não lida
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6 - Indicação nº 268 de 2025
Autor: Cleber Castro
Número de Protocolo: 364
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Solicitando a instalação de travessia elevada na Avenida Lindolfo Henrique Ferreira, esquina com a Rua Jacob Ceccon, no trecho que antecede a Escola Municipal Antônio José de Carvalho.
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Matéria não lida
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7 - Indicação nº 272 de 2025
Autor: Marcelo Olegario
Número de Protocolo: 372
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Solicitando à Secretaria competente a realização de estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade ou o reforço da sinalização viária na Rua Manoel Martins da Cruz, no trecho compreendido entre as ruas Dr. João Cândido e Waldomiro de Souza Hathy, nas proximidades do número 632.
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Matéria não lida
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8 - Indicação nº 273 de 2025
Autor: Cleverson Dalprá
Número de Protocolo: 375
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Solicitando estudo técnico para instalação de rede de baixa tensão e iluminação pública em toda a extensão da Estrada Municipal Ginjiro Abe.
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Matéria não lida
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9 - Indicação nº 275 de 2025
Autor: Helton Colere
Número de Protocolo: 377
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Solicitando que sejam adotadas medidas efetivas em relação ao aumento do número de pessoas em situação de rua nas áreas urbanas de Campina Grande do Sul, especialmente no bairro Jardim Paulista.
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Matéria não lida
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10 - Indicação nº 276 de 2025
Autor: Venício Ferreira
Número de Protocolo: 378
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Solicitando estudo para implantação de curso pré-vestibular gratuito para os alunos da rede pública e privada de ensino do Município.
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Matéria não lida
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11 - Indicação nº 277 de 2025
Autor: Helton Colere
Número de Protocolo: 381
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Solicitando através da Secretaria Competente a implantação de travessias elevadas na Rua João Zanetti, esquina com a Avenida Augusto Staben, nas proximidades da Panificadora vó Rosa, bairro Jardim Paulista.
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Matéria não lida
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12 - Indicação nº 279 de 2025
Autores: Pedro Café, Marcelo Olegario
Número de Protocolo: 383
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Solicitando a implantação de travessia elevada e a instalação de placas de sinalização na Rua Manoel Martins da Cruz, nas proximidades do CMEI Tia Glacy e do Supermercado Panilar.
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Matéria não lida
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13 - Indicação nº 283 de 2025
Autor: Helton Colere
Número de Protocolo: 387
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Solicitando a substituição de lâmpadas queimadas no bairro Jardim Graciosa, especialmente nas ruas José Simioni, Frederico Strapasson e demais vias que se encontrem necessitando de manutenção na iluminação pública.
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Matéria não lida
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14 - Indicação nº 284 de 2025
Autor: Gefão Santos
Número de Protocolo: 388
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Solicitando reforma urgente na Unidade de Saúde Zacarias Sant’Ana do Nascimento, situada na localidade de Ribeirão Grande, bem como a instalação de letreiro identificando o nome da unidade na fachada do prédio.
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Matéria não lida
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