2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 321
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Altera a Lei Municipal nº 1005, de 10 de setembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação e alienação dos bens móveis que especifica, e dá providências correlatadas.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 322
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Revoga a Lei Municipal nº 497, de 03 de outubro de 2017, que denomina a Estrada Municipal Luiz Antonio Andreata e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Autor: Ismael Moraes
Número de Protocolo: 331
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Acrescenta no artigo 1º, os parágrafos 3º e 4º, do Projeto de Lei n.º 021/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal (autuado sob n.º 044/2025), que Institui a Regional Sul da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 319
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Institui a Regional Sul da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 320
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Aprova o incentivo empresarial para a empresa NANOEVENTIONS BRAZIL INDUSTRIA E SERVIÇOS DE AGRICULTURA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 59.674.888/0001-90, na forma que especifica e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Moção nº 5 de 2025
Autor: Cleverson Dalprá
Número de Protocolo: 227
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Moção de Aplausos a Atleta Fernanda Fabris.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 234 de 2025
Autor: Roberto Simioni
Número de Protocolo: 317
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Reiterando pedido anterior, solicito instalação de Iluminação Pública na rua Reginaldo Bandeira Cordeiro na localidade Vila Esperança, neste Município.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 239 de 2025
Autor: Cleverson Dalprá
Número de Protocolo: 326
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Solicitando a instalação de um letreiro turístico no trevo que divide os municípios de Campina Grande do Sul e Quatro Barras, e na rotatória do Posto Cupim com a seguinte sugestão de frase: “SEJA BEM VINDO A CAMPINA GRANDE DO SUL”.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 240 de 2025
Autor: Helton Colere
Número de Protocolo: 329
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Solicitando placa de orientação em brinquedo adaptado para cadeirantes no Parque Linear do Rio Timbu, bairro Jardim Paulista.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 241 de 2025
Autor: Cleverson Dalprá
Número de Protocolo: 330
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Solicitando que seja realizada uma campanha de conscientização e divulgação voltada aos munícipes, com o objetivo de informar sobre a forma correta de descarte de entulho e resíduos provenientes de obras particulares, informando também o local para descarte dos entulhos.
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Matéria não votada
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