Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Colere
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 18/2008, que declara de Utilidade Pública, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Altera as Leis Municipais nº 454, de 25 de abril de 2017, e nº 311, de 14 de janeiro 2014, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Campina Grande do Sul o "Dia de Nossa Senhora de Fátima”, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o horário de funcionamento, controle de jornada de trabalho no regime presencial e híbrido e a inscrição e fruição de horas em Banco de Horas. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 5 |
Solicitando estudo para implantação de consultas tanto presencial e online para Cardiologia. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 6 |
Solicitando estudo de um projeto para instalação de espaço de lazer e academia ao Ar Livre na localidade da Roseira. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 7 |
Solicitando que os profissionais de saúde, incluindo médicos e enfermeiros, estabeleçam vínculo fixo com uma Unidade Básica de Saúde (UBS), ao invés de realizarem rodízio entre várias unidades. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 8 |
Solicitando implantação do Programa Horta Comunitária em todos os Bairros do Município que ainda não foram beneficiados com esta importante iniciativa. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 9 |
Solicitando a realização de um estudo para viabilizar a canalização do Rio do bairro Sede, que passa atrás do Centro Esportivo Pedro Dalprá Filho. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 10 |
Solicitando limpeza e instalação de lixeiras no parquinho localizado no bairro Jardim Santa Angelina. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 11 |
Solicitando a execução das Leis, Municipal Nº 561/2018 e a Federal Nº 13.722/2018, nas escolas públicas e privadas. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 12 |
Solicitando manutenção, limpeza, roçada e patrolagem na Estrada Municipal Alípio Baptista Nascimento localidade Barra da Cruz. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 13 |
Solicitando que sejam substituídas a lâmpadas de iluminação pública da área rural por lâmpadas de Led. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 14 |
Sugerindo que seja feito via de mão única no Bairro Jardim Paulista em todas as ruas do trecho entre a rua Pedro Dalprá Filho até a rua José Sbalcheiro. E que seja feito bolsões para estacionamentos em ângulo de 45° nas ruas de maior fluxo comercial. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 15 |
Solicitando uniformes urgente para os coletores de lixo e motoristas dos caminhões, com cores destacáveis, faixas refletivas e tecido adequado para exposição ao sol e chuva, o uniforme irá melhorar a identificação e dará mais segurança aos Servidores. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 16 |
Solicitando a construção de calçada ao longo da Avenida Annibale Ferrarini, 2360 - Jardim Nesita. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |