Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Regime de Urgência nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar N.º 003/2025 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 04/2025), solicitado pelo Ofício n.º 218/2025. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 2 |
Regime de Urgência nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regime de Urgência do Projeto de Lei N.º 010/2025 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 27/2025), solicitado pelo Ofício n.º 215/2025. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Institui o Novo Plano de Incentivo Empresarial, com o objetivo de estimular a geração do Emprego e Renda, suprir os setores deficientes da cadeia produtiva e de serviços da economia de Campina Grande do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1046, de 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão, função gratificada e gratificações do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |