Resumo (18ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2024 - 17:30
Encerramento: 09/12/2024 - 18:00



Lista de Presença na Sessão
Amarildo Bandeira / PSD
Cleverson Dalprá / PSD
Eugênio Zanona / PSD
Felipe Veiga / PSB
Ismael Moraes / PSD
Nilceia Falavinha / SD
Pedro Café / PSB
Rene Henemann / PSB
Sergio Cavagni / PL
Venício Ferreira / PSD






Expedientes
Votação das Atas:

17ª Sessão Ordinária do 2º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura - 02/12/2024

11ª Sessão Extraordinária do 2º Período do dia - 02/12/2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Aditiva nº 3 de 2024
Autores: Felipe Veiga, Amarildo Bandeira, Eugênio Zanona, Ismael Moraes, Rene Henemann, Venício Ferreira
Número de Protocolo: 134
Acrescenta o parágrafo único ao art. 15 apresentado em relação à Propositura Inicial, a organização, gerenciamento e fiscalização da norma no Município de Campina Grande do Sul.
Matéria lida
2 - Moção nº 12 de 2024
Autor: Cleverson Dalprá
Número de Protocolo: 133
Moção de Aplausos a Atleta Maria Gabriela Maier.
Matéria lida
3 - Indicação nº 122 de 2024
Autor: Venício Ferreira
Número de Protocolo: 132
Solicitando a revisão das cores de pintura dos prédios Públicos da Praça Bento Munhoz da Rocha Neto, na Sede e do ponto turístico do Mandassaia, neste Município, em conformidade com a Lei nº 488/2017 que dispõe sobre a padronização das pinturas dos prédios públicos com as cores do Município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 123 de 2024
Autor: Carolina Mascarenhas
Número de Protocolo: 135
Solicitando instalação de um ponto turístico informativo ao lado do Portal da Graciosa.
Matéria lida
5 - Indicação nº 124 de 2024
Autor: Carolina Mascarenhas
Número de Protocolo: 136
Solicitação de atualização dos pontos turísticos da Estrada da Marcelinha no mapa turístico oficial de Campina Grande do Sul disponível no site.
Matéria lida
6 - Indicação nº 125 de 2024
Autor: Carolina Mascarenhas
Número de Protocolo: 137
Solicitando a divulgação dos eventos realizados pelo Município no site oficial da Prefeitura com antecedência mínima de uma semana.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarildo Bandeira / PSD
Cleverson Dalprá / PSD
Eugênio Zanona / PSD
Felipe Veiga / PSB
Ismael Moraes / PSD
Nilceia Falavinha / SD
Pedro Café / PSB
Rene Henemann / PSB
Sergio Cavagni / PL
Venício Ferreira / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Aditiva nº 3 de 2024
Autores: Felipe Veiga, Amarildo Bandeira, Eugênio Zanona, Ismael Moraes, Rene Henemann, Venício Ferreira
Número de Protocolo: 134
Acrescenta o parágrafo único ao art. 15 apresentado em relação à Propositura Inicial, a organização, gerenciamento e fiscalização da norma no Município de Campina Grande do Sul.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Autor: Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 122
Institui o sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Autor: Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 131
Altera a Lei Municipal n°. 540, de 21 de março de 2018, que cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
7 - Moção nº 11 de 2024
Autor: Nilceia Falavinha
Número de Protocolo: 119
Moção de Aplausos as Conselheiras Tutelares pelo seu dia e pelos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
8 - Indicação nº 121 de 2024
Autor: Cleverson Dalprá
Número de Protocolo: 130
Sugerindo que seja feito via de mão única no Bairro Jardim Paulista em todas as ruas do trecho entre a rua Pedro Dalprá Filho até a rua José Sbalcheiro. E que seja feito bolsões para estacionamentos em ângulo de 45° nas ruas de maior fluxo comercial.
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Aditiva nº 3 de 2024
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Eugênio Zanona - Não Votou
  • Felipe Veiga - Sim
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
  • Indicação nº 121 de 2024
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Eugênio Zanona - Não Votou
  • Felipe Veiga - Sim
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Abstenção
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Eugênio Zanona - Não Votou
  • Felipe Veiga - Sim
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Cleverson Dalprá - Não
  • Eugênio Zanona - Não Votou
  • Felipe Veiga - Sim
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Não
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Não
  • Venício Ferreira - Sim
  • Moção nº 11 de 2024
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Eugênio Zanona - Não Votou
  • Felipe Veiga - Sim
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Venício Ferreira - Sim



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