Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Acrescenta o parágrafo único ao art. 15 apresentado em relação à Propositura Inicial, a organização, gerenciamento e fiscalização da norma no Município de Campina Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Institui o sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n°. 540, de 21 de março de 2018, que cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo de Campina Grande do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 7 |
Moção de Aplausos as Conselheiras Tutelares pelo seu dia e pelos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 8 |
Sugerindo que seja feito via de mão única no Bairro Jardim Paulista em todas as ruas do trecho entre a rua Pedro Dalprá Filho até a rua José Sbalcheiro. E que seja feito bolsões para estacionamentos em ângulo de 45° nas ruas de maior fluxo comercial. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |