1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 87
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Denomina como “Elerian do Rocio Zanetti” o Paço Municipal, localizado na Praça Bento Munhoz da Rocha, nº 30, Centro, neste Município de Campina Grande do Sul.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 88
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Denomina como “TOCO ZANETTI” a arena coberta pertencente ao Parque de Eventos Quielse Crisóstomo da Silva, neste Município de Campina Grande do Sul.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 91
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Denomina como João Osny Strapassoni o complexo meu campinho localizado na Rua Francisco Giacomitti, nº 13, bairro Jardim Santa Rosa, neste Município, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
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Acresce os artigos que especifica na Lei Municipal nº 177, de 15 de dezembro de 2011, que redefine a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: Venício Ferreira
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campina Grande do Sul do Estado do Paraná a Festa ExpoCamp.
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: Venício Ferreira
Número de Protocolo: 39
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Institui no Município de Campina Grande do Sul o uso das bengalas, como instrumento auxiliar de orientação, apoio, mobilidade e de identificação de pessoas com deficiência visual.
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 44
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Ficam declarados em extinção os cargos de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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8 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Nilceia Falavinha
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Solicito autorização e realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2024, às 18h30min após a Sessão Ordinária, para entrega do Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antonio Wandscheer e ao Senhor Leandro Souza Ribeiro, honrarias já aprovadas por esta Câmara Municipal.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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9 - Moção nº 6 de 2024
Autor: Nilceia Falavinha
Número de Protocolo: 10
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Moção de apoio aos funcionários da empresa RENAULT/HORSE, que reivindicam segurança e saúde dos trabalhadores da linha de produção, propiciando um ambiente trabalho adequado e valorização salarial.
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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10 - Indicação nº 107 de 2024
Autor: Carolina Mascarenhas
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Solicitando que seja providenciada a demarcação de uma faixa branca de estacionamento em um dos lados de toda a extensão da Rua Vereador Ernesto Cortellete Belli, localizada na Sede do município.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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11 - Indicação nº 108 de 2024
Autor: Carolina Mascarenhas
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Solicitando a instalação de Portal Indicativo na Entrada da Mandassaia - Rota da Tilápia.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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