Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Denomina como “Elerian do Rocio Zanetti” o Paço Municipal, localizado na Praça Bento Munhoz da Rocha, nº 30, Centro, neste Município de Campina Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Denomina como “TOCO ZANETTI” a arena coberta pertencente ao Parque de Eventos Quielse Crisóstomo da Silva, neste Município de Campina Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Denomina como João Osny Strapassoni o complexo meu campinho localizado na Rua Francisco Giacomitti, nº 13, bairro Jardim Santa Rosa, neste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Acresce os artigos que especifica na Lei Municipal nº 177, de 15 de dezembro de 2011, que redefine a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campina Grande do Sul do Estado do Paraná a Festa ExpoCamp. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Campina Grande do Sul o uso das bengalas, como instrumento auxiliar de orientação, apoio, mobilidade e de identificação de pessoas com deficiência visual. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Ficam declarados em extinção os cargos de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 8 |
Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Nilceia Falavinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito autorização e realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2024, às 18h30min após a Sessão Ordinária, para entrega do Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antonio Wandscheer e ao Senhor Leandro Souza Ribeiro, honrarias já aprovadas por esta Câmara Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 9 |
Moção de apoio aos funcionários da empresa RENAULT/HORSE, que reivindicam segurança e saúde dos trabalhadores da linha de produção, propiciando um ambiente trabalho adequado e valorização salarial. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 10 |
Indicação nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando que seja providenciada a demarcação de uma faixa branca de estacionamento em um dos lados de toda a extensão da Rua Vereador Ernesto Cortellete Belli, localizada na Sede do município. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 11 |
Indicação nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando a instalação de Portal Indicativo na Entrada da Mandassaia - Rota da Tilápia. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |