Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Nilceia Falavinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Programa de Incentivo à Contratação de Estagiários do Município de Campina Grande do Sul denominado "Meu Primeiro Estágio", e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria simples O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta a Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
|
Cria o Espaço do Turismo “Dilvete Godoi Giacomitti” localizado na Estrada Municipal Omacir Simões da Rocha, nº 3825, Mandassaia, neste Município de Campina Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Eugênio Zanona
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 5, de 26 de maio de 1997, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a promoção ao bem-estar animal, controle de zoonoses e controle populacional de cães e gatos em Campina Grande do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |