Matérias do Expediente (9ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 23, de 08 de dezembro de 2015, que dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Campina Grande do Sul, para o exercício de 2024. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Denomina como “Elerian do Rocio Zanetti” o Paço Municipal, localizado na Praça Bento Munhoz da Rocha, nº 30, Centro, neste Município de Campina Grande do Sul. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Denomina como “TOCO ZANETTI” a arena coberta pertencente ao Parque de Eventos Quielse Crisóstomo da Silva, neste Município de Campina Grande do Sul. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Denomina a Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Sete de Setembro, 227, bairro Jardim Santa Rita, neste Município de Campina Grande do Sul. - |
Matéria lida |