Resumo (5ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5, de 26 de maio de 1997, e dá outras providências.

Solicitando a implantação, junto a empresa de energia COPEL, a rede de baixa tensão para a instalação de iluminação pública em uma extensão de aproximadamente 600 metros, na Estrada Municipal Carmito Dalprá, Palmeirinha, iniciando na Av. Antônio Meireles Sobrinho.

Solicitando a instalação de sinalização na bifurcação após o Pesque Pague Águas Claras, neste Município.

Solicitando a manutenção, poda e limpeza do parquinho e da academia ao ar livre localizado no bairro Taquari, próximo ao Projeto Taquari.

Solicitando a manutenção da estrada que se inicia na Igreja Mandassaia, percorre a rota turística da Tilápia e segue até o Taquari.

Altera a Lei Municipal n° 732, de 18 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Limeira, neste Município, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação e alienação dos bens móveis que especifica, e dá outras providências.

Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - CONRESOL, nos termos da Lei Federal n°. 11.107/2005 e Decreto Federal n°. 6.017/2007 e dá outras providências.

Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba, nos termos da Lei Federal n°. 11.017, de 6 de abril de 2005 e Decreto Federal n°. 6.017, de 17 de janeiro de 2007.

Reiterando pedidos anteriores, solicitando à criação da Secretaria Municipal da Mulher em Campina Grande do Sul, a proposta está em sintonia com a recente criação da Secretaria Estadual da Mulher.