1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 48
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Autoriza o Município de Campina Grande do Sul a participar do Consórcio de Educação da Mesorregião de Curitiba – CEMEC.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Cleverson Dalprá
Número de Protocolo: 30
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Altera a Lei Municipal n.º 59, de 23 de setembro de 2009, que denomina Rua Cantídio da Silva a Via Pública que especifica e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: Nilceia Falavinha
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Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o TDAH e a Dislexia no Âmbito do Município de Campina Grande do Sul, Paraná.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Cleverson Dalprá
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Altera a Lei Municipal n° 732, de 18 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Autor: Cleverson Dalprá
Número de Protocolo: 41
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Limeira, neste Município, e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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6 - Indicação nº 101 de 2024
Autores: Cleverson Dalprá, Pedro Café
Número de Protocolo: 52
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Solicitando que sejam substituídas as iluminações públicas da área rural por lâmpadas de Led.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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