Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Campina Grande do Sul a participar do Consórcio de Educação da Mesorregião de Curitiba – CEMEC. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 59, de 23 de setembro de 2009, que denomina Rua Cantídio da Silva a Via Pública que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Nilceia Falavinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o TDAH e a Dislexia no Âmbito do Município de Campina Grande do Sul, Paraná. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 732, de 18 de dezembro de 2020, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Limeira, neste Município, e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 6 |
Solicitando que sejam substituídas as iluminações públicas da área rural por lâmpadas de Led. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |