Resumo (3ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2024 - 17:30
Encerramento: 19/08/2024 - 19:26



Lista de Presença na Sessão
Amarildo Bandeira / PSD
Carolina Mascarenhas / PSB
Cleverson Dalprá / PSD
Felipe Veiga / PSB
Ismael Moraes / PSD
Nilceia Falavinha / SD
Pedro Café / PSB
Rene Henemann / PSB
Venício Ferreira / PSD






Expedientes
Votação das Atas:

2ª Sessão Ordinária do 2º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura - 12/08/2024.

 

Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 548/2024, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei n.º 032, de 05 de agosto de 2024.

Ofício Nº 549/2024, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei n.º 034, de 15 de agosto de 2024.

Ofício Nº 552/2024, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei n.º 033, de 26 de julho de 2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 53
Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba, nos termos da Lei Federal n°. 11.017, de 6 de abril de 2005 e Decreto Federal n°. 6.017, de 17 de janeiro de 2007.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 55
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 56
Cria o Espaço do Turismo “Dilvete Godoi Giacomitti” localizado na Estrada Municipal Omacir Simões da Rocha, nº 3825, Mandassaia, neste Município de Campina Grande do Sul.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Cleverson Dalprá
Altera a Lei Municipal n° 732, de 18 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Autor: Cleverson Dalprá
Número de Protocolo: 41
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Limeira, neste Município, e dá outras providências
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autores: Felipe Veiga, Amarildo Bandeira, Eugênio Zanona
Número de Protocolo: 54
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Indicação nº 101 de 2024
Autores: Cleverson Dalprá, Pedro Café
Número de Protocolo: 52
Solicitando que sejam substituídas as iluminações públicas da área rural por lâmpadas de Led.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarildo Bandeira / PSD
Carolina Mascarenhas / PSB
Cleverson Dalprá / PSD
Felipe Veiga / PSB
Ismael Moraes / PSD
Nilceia Falavinha / SD
Pedro Café / PSB
Rene Henemann / PSB
Venício Ferreira / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 48
Autoriza o Município de Campina Grande do Sul a participar do Consórcio de Educação da Mesorregião de Curitiba – CEMEC.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Cleverson Dalprá
Número de Protocolo: 30
Altera a Lei Municipal n.º 59, de 23 de setembro de 2009, que denomina Rua Cantídio da Silva a Via Pública que especifica e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: Nilceia Falavinha
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o TDAH e a Dislexia no Âmbito do Município de Campina Grande do Sul, Paraná.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Autor: Venício Ferreira
Número de Protocolo: 14
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Jardim Santa Rosa, neste Município, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
6 - Indicação nº 93 de 2024
Autor: Carolina Mascarenhas
Número de Protocolo: 33
Reiterando o pedido N° 180/2019 e Nº 193/2023, solicitando a implantação de rotatória na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira no cruzamento com a Rua Ângelo Antônio Zanchettin, no Bairro Jardim Paulista.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
7 - Indicação nº 96 de 2024
Autor: Carolina Mascarenhas
Número de Protocolo: 45
Solicitando a implantação de estacionamento de 45 graus ao longo da Avenida José Sbalcheiro, no trecho que tange da rua Pedro Pasa até a Avenida Augusto Staben, no bairro Jardim Paulista.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
8 - Indicação nº 97 de 2024
Autor: Carolina Mascarenhas
Número de Protocolo: 46
Solicitando um estudo para melhorias no fluxo do trânsito nas ruas que dá acesso ao Parque de Eventos Quielse Crisóstomo da Silva, principalmente em dias de evento.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
9 - Indicação nº 98 de 2024
Autor: Carolina Mascarenhas
Número de Protocolo: 47
Solicitando a implantação de rotatória na Rua Angelo Manenti no cruzamento com a Rua Augusto Staben, no Bairro Jardim Paulista.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
10 - Indicação nº 99 de 2024
Autor: Nilceia Falavinha
Número de Protocolo: 50
Solicitando instalação de placas de sinalização e/ou redutores de velocidade, na Rua João Trevisan esquina com a Rua Angelo Manentti, no bairro Jardim Paulista, neste Município.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
11 - Indicação nº 100 de 2024
Autor: Nilceia Falavinha
Número de Protocolo: 51
Solicitando a relocação da estrutura da Regional Jardim Paulista que hoje funciona nos fundos do CRAS Jardim Paulista para outro endereço.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 100 de 2024
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
  • Indicação nº 99 de 2024
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
  • Indicação nº 98 de 2024
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
  • Indicação nº 97 de 2024
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
  • Indicação nº 96 de 2024
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
  • Indicação nº 93 de 2024
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Venício Ferreira - Sim



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