Matérias do Expediente (3ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
Solicitando que sejam substituídas as iluminações públicas da área rural por lâmpadas de Led. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Veiga
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Limeira, neste Município, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 732, de 18 de dezembro de 2020, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Cria o Espaço do Turismo “Dilvete Godoi Giacomitti” localizado na Estrada Municipal Omacir Simões da Rocha, nº 3825, Mandassaia, neste Município de Campina Grande do Sul. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba, nos termos da Lei Federal n°. 11.017, de 6 de abril de 2005 e Decreto Federal n°. 6.017, de 17 de janeiro de 2007. - |
Matéria lida |