Resumo (13ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campina Grande do Sul do Estado do Paraná a Festa ExpoCamp.

Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o TDAH e a Dislexia no Âmbito do Município de Campina Grande do Sul, Paraná.

Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Descarte Adequado do Lixo no Município de Campina Grande do Sul.

O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, que seja submetido ao Plenário o pedido de licença, por motivo de doença, com fundamento no art. 42, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 85, inciso I, do Regimento Interno.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 15/2024, do Poder Executivo Municipal, autuado sob nº 29/2024 - Estabelece condições e requisitos para a celebração de transação tributária como meio de extinção das execuções fiscais no âmbito do Município de Campina Grande do Sul.

Solicitando através do Departamento Responsável que tome as providências quanto a sinalização e acostamento da Rodovia do Caqui – PR 506.

Solicitando a Prefeitura Municipal a viabilidade da implantação de bicicletário ou ponto bicicleta nas dependências do Ginásio de Esportes Ricieri Bernardi.

Reiterando pedido anterior, solicitando a elaboração de estudo técnico e levantamento de recursos financeiros, por meio do Governo Estadual e Governo Federal, para obra de Saneamento Básico no bairro Ribeirão Grande.

Solicitando possibilidade de implementação de TELEAGENDAMENTO de consulta nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 15/2024, do Poder Executivo Municipal, autuado sob nº 29/2024 - Estabelece condições e requisitos para a celebração de transação tributária como meio de extinção das execuções fiscais no âmbito do Município de Campina Grande do Sul.

Estabelece condições e requisitos para a celebração de transação tributária como meio de extinção das execuções fiscais no âmbito do Município de Campina Grande do Sul.

Dispõe sobre a criação do serviço de acolhimento na modalidade família acolhedora, que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.

Institui o Mês da Festa da Sopa do Pinhão no Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.

O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, que seja submetido ao Plenário o pedido de licença, por motivo de doença, com fundamento no art. 42, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 85, inciso I, do Regimento Interno.

Moção de Regozijo ao Conselho Federal de Medicina pela Resolução CFM nº 2.378/2024

Solicitando implantação de "Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência" no âmbito do Município de Campina Grande do Sul, Paraná.

Solicitando atenção e o apoio do Poder Executivo na elaboração e implementação de campanhas de conscientização para o mês de maio, conhecido como "Maio Laranja”, foco no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.