Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 15/2024, do Poder Executivo Municipal, autuado sob nº 29/2024 - Estabelece condições e requisitos para a celebração de transação tributária como meio de extinção das execuções fiscais no âmbito do Município de Campina Grande do Sul.

Estabelece condições e requisitos para a celebração de transação tributária como meio de extinção das execuções fiscais no âmbito do Município de Campina Grande do Sul.

Dispõe sobre a criação do serviço de acolhimento na modalidade família acolhedora, que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.

Institui o Mês da Festa da Sopa do Pinhão no Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.

O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, que seja submetido ao Plenário o pedido de licença, por motivo de doença, com fundamento no art. 42, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 85, inciso I, do Regimento Interno.

Moção de Regozijo ao Conselho Federal de Medicina pela Resolução CFM nº 2.378/2024

Solicitando implantação de "Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência" no âmbito do Município de Campina Grande do Sul, Paraná.

Solicitando atenção e o apoio do Poder Executivo na elaboração e implementação de campanhas de conscientização para o mês de maio, conhecido como "Maio Laranja”, foco no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.