Matérias do Expediente (13ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campina Grande do Sul do Estado do Paraná a Festa ExpoCamp. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Nilceia Falavinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o TDAH e a Dislexia no Âmbito do Município de Campina Grande do Sul, Paraná. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Nilceia Falavinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Descarte Adequado do Lixo no Município de Campina Grande do Sul. - |
Matéria lida |
| 4 |
O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, que seja submetido ao Plenário o pedido de licença, por motivo de doença, com fundamento no art. 42, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 85, inciso I, do Regimento Interno. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 15/2024, do Poder Executivo Municipal, autuado sob nº 29/2024 - Estabelece condições e requisitos para a celebração de transação tributária como meio de extinção das execuções fiscais no âmbito do Município de Campina Grande do Sul. - |
Matéria lida |
| 6 |
Solicitando através do Departamento Responsável que tome as providências quanto a sinalização e acostamento da Rodovia do Caqui – PR 506. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicitando a Prefeitura Municipal a viabilidade da implantação de bicicletário ou ponto bicicleta nas dependências do Ginásio de Esportes Ricieri Bernardi. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Reiterando pedido anterior, solicitando a elaboração de estudo técnico e levantamento de recursos financeiros, por meio do Governo Estadual e Governo Federal, para obra de Saneamento Básico no bairro Ribeirão Grande. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicitando possibilidade de implementação de TELEAGENDAMENTO de consulta nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). - |
Matéria lida |