Resumo (10ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 17:30
Encerramento: 22/04/2024 - 18:27



Lista de Presença na Sessão
Amarildo Bandeira / PSD
Carolina Mascarenhas / PSB
Cleverson Dalprá / PSD
Felipe Veiga / PSB
Pedro Café / PSB
Rene Henemann / PSB
Venício Ferreira / PSD






Expedientes
Votação das Atas:

9ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Exercício da 17ª Legislatura - 15/04/2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: Venício Ferreira
Institui o Mês da Festa da Sopa do Pinhão no Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Moção nº 4 de 2024
Autor: Venício Ferreira
Moção de Aplausos aos colaboradores da Casa de Acolhimento Anjo da Guarda de Campina Grande do Sul.
Matéria lida
4 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Carolina Mascarenhas
Solicitando a criação de um QR-CODE "FALE AGORA" e fixação por meio de cartazes nos espaços públicos para direcionamento à OUVIDORIA GERAL do município de Campina Grande do Sul.
Matéria lida
5 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Carolina Mascarenhas
Solicitando a criação e inserção na grade curricular do ensino municipal de matéria que debate sobre a inclusão social de pessoas com deficiência, ensinando sobre os diversos tipos e graus de deficiência e autismo e como respeitar cada individualidade.
Matéria lida
6 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Carolina Mascarenhas
Solicitando a criação do "Programa RG nas Escolas", com o objetivo de oferecer uma estrutura móvel para emissão da primeira via do documento de identificação, RG (Registro Geral), diretamente nas instituições de ensino, especialmente nas Escolas Municipais do município de Campina Grande do Sul.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarildo Bandeira / PSD
Carolina Mascarenhas / PSB
Cleverson Dalprá / PSD
Felipe Veiga / PSB
Pedro Café / PSB
Rene Henemann / PSB
Venício Ferreira / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal n° 836, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre os serviços funerários e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
3 - Emenda Modificativa nº 4 de 2024
Autor: Felipe Veiga
Modifica “Art 2º Os estandes e clubes de tiro esportivo localizados em ambiente ambientes fechado, coberto e com isolamento acústico, deverão obedecer aos seguintes horários de funcionamento: segunda a sábado das 8h ás 22h; domingos e feriados fechado”.
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Autor: Anderson Cardoso
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Campina Grande do Sul.
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
5 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Pedro Café
Solicitando melhorias no transporte público da área rural do município de Campina Grande do Sul.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
6 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Venício Ferreira
Solicitando a Prefeitura e Secretaria Responsável providências pelas instalações do Parque Ecológico Ari Coutinho Bandeira.
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
7 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: Venício Ferreira
Solicitando um estudo de um projeto para a criação de um Centro de Convenções.
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
8 - Indicação nº 47 de 2024
Autor: Carolina Mascarenhas
Solicitando a Elaboração de Mecanismos de Informação sobre o Uso do Cordão de Fita com Girassóis para Identificação de Pessoas com Deficiências Ocultas no âmbito do município de Campina Grande do Sul.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
9 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: Carolina Mascarenhas
Solicitando a criação do "PEDAL SOLIDÁRIO" em benefício de famílias carentes ou da APAE do Município de Campina Grande do Sul. Na data 19 de agosto que se comemora o dia Nacional do Ciclista com a importância do ciclista no trânsito das cidades e das bicicletas como meio de locomoção.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
10 - Indicação nº 49 de 2024
Autor: Carolina Mascarenhas
Solicitando a Substituição de Sinais Sonoros Convencionais por Sinais Musicais ou Visuais nas Escolas Municipais.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
11 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Venício Ferreira
Solicitando que o Executivo Municipal realize projeto para a implantação do Plano de Auxílio Mútuo (PAM) em Campina Grande do Sul.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Não
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
  • Emenda Modificativa nº 4 de 2024
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Não
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
  • Indicação nº 50 de 2024
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
  • Indicação nº 49 de 2024
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
  • Indicação nº 48 de 2024
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
  • Indicação nº 47 de 2024
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
  • Indicação nº 46 de 2024
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Não
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
  • Indicação nº 45 de 2024
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Abstenção
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
  • Indicação nº 43 de 2024
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Venício Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Venício Ferreira - Sim



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