2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Municipal n° 836, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre os serviços funerários e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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3 - Emenda Modificativa nº 4 de 2024
Autor: Felipe Veiga
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Modifica “Art 2º Os estandes e clubes de tiro esportivo localizados em ambiente ambientes fechado, coberto e com isolamento acústico, deverão obedecer aos seguintes horários de funcionamento: segunda a sábado das 8h ás 22h; domingos e feriados fechado”.
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Autor: Anderson Cardoso
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Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Campina Grande do Sul.
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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5 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Pedro Café
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Solicitando melhorias no transporte público da área rural do município de Campina Grande do Sul.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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6 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Venício Ferreira
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Solicitando a Prefeitura e Secretaria Responsável providências pelas instalações do Parque Ecológico Ari Coutinho Bandeira.
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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7 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: Venício Ferreira
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Solicitando um estudo de um projeto para a criação de um Centro de Convenções.
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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8 - Indicação nº 47 de 2024
Autor: Carolina Mascarenhas
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Solicitando a Elaboração de Mecanismos de Informação sobre o Uso do Cordão de Fita com Girassóis para Identificação de Pessoas com Deficiências Ocultas no âmbito do município de Campina Grande do Sul.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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9 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: Carolina Mascarenhas
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Solicitando a criação do "PEDAL SOLIDÁRIO" em benefício de famílias carentes ou da APAE do Município de Campina Grande do Sul. Na data 19 de agosto que se comemora o dia Nacional do Ciclista com a importância do ciclista no trânsito das cidades e das bicicletas como meio de locomoção.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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10 - Indicação nº 49 de 2024
Autor: Carolina Mascarenhas
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Solicitando a Substituição de Sinais Sonoros Convencionais por Sinais Musicais ou Visuais nas Escolas Municipais.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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11 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Venício Ferreira
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Solicitando que o Executivo Municipal realize projeto para a implantação do Plano de Auxílio Mútuo (PAM) em Campina Grande do Sul.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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