Resumo (5ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a reposição inflacionária nos salários dos servidores públicos do quadro efetivo do cargo de Agente da Guarda Civil Municipal do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Marcelinha, neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição inflacionária de vencimentos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Reiterando pedido anterior, solicito ao Poder Executivo através da secretaria responsável um estudo para a implantação da grama sintética no campo de futebol localizado no Centro Esportivo Ricieri Bernardi, no bairro Jardim Paulista, neste município.

Solicitando a Secretaria responsável um estudo com urgência para aumento das vagas exclusivas de estacionamento para idosos nos comércios do bairro Jardim Paulista.

Solicitando Programa Armazém da Família: Promovendo Segurança Alimentar e Nutricional para Todos.

Solicitando que seja criado o Projeto de Hidroterapia para Pessoas com Deficiência e Idosos.

Solicitando Capacitação Profissional para Pessoas com Deficiência (PCD) em Centro Especializado.

Solicitando que seja criado o Projeto de Lei Pagamento de Reembolso-Creche.

Solicitando que a Secretaria responsável elabore um Projeto de Lei que Institui Diretrizes, Estratégias e Ações para o Programa de Atenção e Orientação às mães atípicas – Cuidando de quem Cuida, no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Solicitando implantação de tratamento por Ozonioterapia na rede municipal de saúde, no Município.

Cria e denomina o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, imóvel localizado na Rua Maria Augusta de Oliveira Santana, nº 235, Bairro Moradias Timbú, neste Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Complementar n.º 07, de 23 de maio de 2012, e dá outras providencias.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Coxo, neste Município, e dá outras providências.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Jaguatirica, neste Município, e dá outras providências.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade Lagoa Vermelha, neste Município, e dá outras providências.

Solicitando a necessidade de implantação de um CAPS localidade da Sede para acolhimento às crises em saúde mental, atendimento e reinserção social de pessoas com transtornos mentais graves e persistentes ou transtornos mentais decorrentes do uso prejudicial de álcool ou outras drogas.

Solicitando que seja realizado capacitação permanente para a equipe de prontos socorristas da SAMU sobre atualização em transtornos mentais e manejo em momentos de crises, solicitamos também a estruturação de uma Central de Retaguarda em Saúde Mental, com profissionais capacitados para fazer os primeiros atendimentos.

Solicitando pedido de Contratação de Mais Servidores para Atuação como Agentes de Endemias.

Solicitando que seja instituído o sistema de acompanhamento, por parte das diretorias e equipes pedagógicas das Instituições de Ensino do Município, das solicitações de consultas, exames e procedimentos solicitados para os alunos.