Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Nilceia Falavinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Disciplina Diretrizes para implantação do "Agosto Lilás" no âmbito do Município de Campina Grande do Sul, Paraná. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas, Cleverson Dalprá, Eugênio Zanona, Felipe Veiga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia da Estrada da Graciosa” e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água e energia elétrica oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal Complementar n.º 72, de 27 de setembro de 2023, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Campina Grande do Sul – REFIS, destinado a promover a regularização de débitos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 5 |
Reiterando pedido anterior, solicitando que seja realizado a manutenção preventiva e corretiva das camadas asfálticas localizadas no Interior de nossa Cidade. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 6 |
Reiterando pedido anterior, solicitando ao Poder Executivo que seja cobrado dos órgãos competentes medidas para a reabertura da Agência do INSS nº 14001160 no Município de Campina Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 7 |
Solicitando a extensão de rede de baixa tensão em todo o percurso da Rodovia José Taverna, antiga Estrada da Roseira. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 8 |
Solicitando a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento pela Guarda Civil Municipal na Rodovia José Taverna, antiga estrada da Roseira na divisa de Campina Grande do Sul com Colombo. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 9 |
Solicitando a criação de um Programa de Capacitação Profissional aos professores e educadores municipais com curso de Pós Graduação. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 10 |
Solicitando o custeio pelo Poder Executivo Municipal das despesas de internet dos professores e educadores municipais. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 11 |
Solicitando um estudo da Secretaria responsável para que o Município faça concessão das áreas turísticas para exploração da iniciativa privada. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 12 |
Solicitando uma reforma na Capela e no Cemitério Municipal São João Batista, neste município. - - |
Aprovado por maioria absoluta O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |