Resumo (15ª Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/11/2023 - 17:30
Encerramento: 20/11/2023 - 19:16



Lista de Presença na Sessão
Amarildo Bandeira / PSD
Anderson Cardoso / PSD
Carolina Mascarenhas / PSB
Cleverson Dalprá / PSD
Felipe Veiga / PSD
Ismael Moraes / PL
Nilceia Falavinha / SD
Pedro Café / PSB
Rene Henemann / PSB
Sergio Cavagni / PL






Expedientes
Votação das Atas:

12ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura - 23/10/2023.

13ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura - 30/10/2023.

Correspondências Recebidas:

Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 032/2023 do Poder Executivo, que tramita nesta Casa sob o n.º 076/2023. 

Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 033/2023 do Poder Executivo, que tramita nesta Casa sob o n.º 077/2023. 

Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 034/2023 do Poder Executivo, que tramita nesta Casa sob o n.º 078/2023. 

Oficio n.º 749/2023, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei n.º 037/2023, de 06 de novembro de 2023. 

Oficio n.º 758/2023, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei n.º 039/2023, de 07 de novembro de 2023, sob regime de urgência. 

Abre prazo para Emendas ao Orçamento.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Campina Grande do Sul, para o exercício de 2023.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á desafetação e posterior alienação, por meio de licitação, dos bens imóveis públicos que especifica.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Autor: Nilceia Falavinha
Disciplina Diretrizes para implantação do "Agosto Lilás" no âmbito do Município de Campina Grande do Sul, Paraná.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Autor: Nilceia Falavinha
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Estudo Bíblico em Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 174 de 2023
Autor: Carolina Mascarenhas
Solicitando a elaboração de Projeto de Lei que institui “Comerciante Amigo” no âmbito do município de Campina Grande do Sul/PR
Matéria lida
6 - Indicação nº 175 de 2023
Autor: Carolina Mascarenhas
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, a instalação de rotatória bem como o Toten de Segurança, no centro da rotatória, onde há o cruzamento da Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira com Leonardo Francischelli, no bairro Jardim Paulista.
Matéria lida
7 - Indicação nº 176 de 2023
Autor: Nilceia Falavinha
Solicitando o recapeamento asfáltico, manutenção, roçada, sinalização em toda extensão de 3.940 metros da Estrada Municipal Omoacir Simões da Rocha (Estrada da Mandassaia), com início na ponte do Rio Lagoão até a igreja na localidade da Mandassaia, bem como realizar um levantamento da necessidade da colocação de redutores de velocidade em alguns pontos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 177 de 2023
Autores: Eugênio Zanona, Carolina Mascarenhas, Cleverson Dalprá, Felipe Veiga
Solicitando a elaboração do Projeto de Lei que “Institui a criação de um Plano Municipal de Saúde Mental, no município de Campina Grande do Sul”.
Matéria lida
9 - Indicação nº 178 de 2023
Autor: Anderson Cardoso
Solicitando a construção de mais um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no Bairro Jardim Santa Rosa.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarildo Bandeira / PSD
Anderson Cardoso / PSD
Carolina Mascarenhas / PSB
Cleverson Dalprá / PSD
Felipe Veiga / PSD
Ismael Moraes / PL
Nilceia Falavinha / SD
Pedro Café / PSB
Rene Henemann / PSB
Sergio Cavagni / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: Cleverson Dalprá
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas portadoras das doenças de Lúpus Eritematoso Sistêmico e Ataxia, no município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Nilceia Falavinha
Estabelece diretrizes para a implantação do programa Jovem atleta no município de Campina Grande do Sul, estado do Paraná.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
4 - Indicação nº 172 de 2023
Autor: Anderson Cardoso
Solicitando que as ambulâncias sejam descentralizadas passando a ter um ponto fixo nas Unidades de Saúde ou local onde o atendimento possa ser mais célere.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
5 - Indicação nº 173 de 2023
Autor: Nilceia Falavinha
Solicitando manutenção, limpeza e roçada da rua João Vitor Falavinha, localizada no bairro Planta Joana Olimpia, nesta cidade.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 173 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Indicação nº 172 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim



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