Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicitando que seja elaborado um Projeto de Lei que estabelece diretrizes para o aprimoramento da educação especial, por meio das "rodas de conversas integradas", que serão realizadas com a finalidade de apoiar os estudantes com deficiência e seus familiares na inclusão escolar, no âmbito do sistema público de ensino da educação básica do Município de Campina Grande do Sul, Paraná.

Estabelece diretrizes para a implantação do programa Jovem atleta no município de Campina Grande do Sul, estado do Paraná.

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas portadoras das doenças de Lúpus Eritematoso Sistêmico e Ataxia, no município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Transporte Escolar Privado no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024.