Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Antonio Wandscheer.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Luis Felipe Bonatto Francischini.

Solicitando através do setor competente, instituir um Projeto de Lei que visa a Responsabilização de Empresas por danos à Administração Pública.

Solicitando teste técnico de oftalmologia nos colégios estaduais do município e encaminhando os estudantes que necessitam de consulta especializada para uso de óculos, que serão doados pela rede pública.

Solicitando que o Secretário do Meio Ambiente responda sobre os programas de castração que estão parados e não tem dado continuidade com a frequência necessária.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024.

Autoriza o Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, a participar do CIEDEPAR – Consorcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Transporte Escolar Privado no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso da linguagem brasileira de sinais em veiculação de propaganda oficial da administração direta e indireta no município de Campina Grande do Sul, Paraná.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Figueira, neste Município, e dá outras providências.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Figueira, neste Município, e dá outras providências.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Lagoa Vermelha, neste Município, e dá outras providências.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Lagoa Vermelha, neste Município, e dá outras providências.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Jaguatirica, neste Município, e dá outras providências.

Solicitando a Secretaria responsável um prazo para reiniciar e concluir as obras de pavimentação no bairro Jardim João Paulo II, neste município.

Solicitando estudos para a implantação de travessia elevada no cruzamento das Ruas Augusto Campanha e Conceição Maria de Andrade, em frente ao CMEI Laura Bertoni Zanchettin.

Solicitando através do setor competente, instituir o Programa de Economia Criativa no âmbito do Município de Campina Grande do Sul objetivando incentivar a economia local, tornando-a norteadora das atividades voltadas aos benefícios que venham a contribuir para o desenvolvimento de atividades produtivas que visem exclusivamente à criação de produtos, bens ou serviços, de valor intelectual, social e criativo.

Solicitando através do setor competente, estudos para implantar a obrigatoriedade da utilização e aplicação do questionário SNAP IV para rastreamento de sinais precoces do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade “TDAH”.

Solicitando a possibilidade de contratação de professores das disciplinas Língua Portuguesa e Matemática a partir do terceiro ano do Ensino Fundamental 1.