Resumo (11ª Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2023 - 17:30
Encerramento: 16/10/2023 - 18:40



Lista de Presença na Sessão
Amarildo Bandeira / PSD
Anderson Cardoso / PSD
Carolina Mascarenhas / PSB
Cleverson Dalprá / PSD
Felipe Veiga / PSD
Ismael Moraes / PL
Nilceia Falavinha / SD
Pedro Café / PSB
Rene Henemann / PSB






Expedientes
Votação das Atas:

6ª Sessão Extraordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura - 25/09/2023.

7ª Sessão Extraordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura - 02/10/2023.

9ª Sessão Ordinária do 2º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura - 02/10/2023.

Correspondências Recebidas:

Oficio dos Correios - Celebração do Acordo de Cooperação Técnica para Operacionalização da Agência de Correios Comunitaria - AGC Paiol de Baixo.

Oficio n.º663/2023, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei n.º 032/2023. 

Oficio n.º664/2023, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei n.º 033/2023. 

Oficio n.º665/2023, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei n.º 034/2023. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Altera o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2022 a 2025, objeto da Lei Municipal nº. 808, de 15 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Eugênio Zanona
Solicitando autorização do plenário para a realização de Sessão Solene, para entrega de premiação aos alunos do Concurso Jovem Legislador.
Matéria lida
6 - Indicação nº 160 de 2023
Autor: Amarildo Bandeira
Solicitando a implantação de uma Pista de Skate no Parque Linear Timbu, Jardim Paulista.
Matéria lida
7 - Indicação nº 161 de 2023
Autor: Nilceia Falavinha
Solicitando ao Poder Executivo a criação de um programa de assistência social que durante o período das 08h00min às 18h00min forneça abrigo, alimentação, assistência médica, nutricional, com planejamento de atividades voltadas à cultura, lazer, esportes e brincadeiras para idosos com renda de até dois salário-mínimo, residentes na cidade de Campina Grande do Sul.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarildo Bandeira / PSD
Anderson Cardoso / PSD
Carolina Mascarenhas / PSB
Cleverson Dalprá / PSD
Felipe Veiga / PSD
Ismael Moraes / PL
Nilceia Falavinha / SD
Pedro Café / PSB
Rene Henemann / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Carolina Mascarenhas
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, a Senhora Myrian Thomazini Bernardi.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Cleverson Dalprá
Dispõe sobre o Programa de Acesso Facilitado a Informações Turísticas de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Autor: Eugênio Zanona
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Ribeirão, neste Município, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Autor: Eugênio Zanona
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Indaiatuba, neste Município, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Autor: Eugênio Zanona
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Ribeirão, neste Município, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Autor: Eugênio Zanona
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Coxo, neste Município, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Autor: Eugênio Zanona
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade Figueira, neste Município, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
8 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Eugênio Zanona
Solicitando autorização do plenário para a realização de Sessão Solene, para entrega de premiação aos alunos do Concurso Jovem Legislador.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
9 - Indicação nº 156 de 2023
Autor: Pedro Café
Solicitando que seja ampliado um horário da linha de ônibus que faz o transporte de passageiros entre o bairro Jardim Paulista e Ribeirão Grande, neste município.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
10 - Indicação nº 157 de 2023
Autor: Nilceia Falavinha
Solicitando a reforma da Escola Municipal Ulisses Guimarães (CAIC), localizada no bairro Moradias Timbú, neste município.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
11 - Indicação nº 158 de 2023
Autor: Nilceia Falavinha
Solicitando a criação do Programa de Valorização da Vida no município de Campina Grande do Sul.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
12 - Indicação nº 159 de 2023
Autor: Carolina Mascarenhas
Solicitando extensão do horário de funcionamento dos comércios do município, com início no mês de dezembro, com promoção por divulgação nas redes sociais da Prefeitura e reforço do policiamento até o horário de fechamento.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 159 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Indicação nº 158 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Indicação nº 157 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Indicação nº 156 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim



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