Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requer a realização de audiência pública, em alusão ao Mês Setembro Amarelo de Prevenção do Suicídio e desenvolvimento de ações de promoção de saúde mental, para debater o tema.

Solicitando medidas necessárias para compra de um caminhão do tipo munck com cesto, para melhorar a manutenção e trocas de lâmpadas da rede de iluminação pública.

Solicitando através do setor competente, instituir Projeto de Lei que limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar do portador de Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos.

Solicitando que o Departamento responsável elabore de um projeto de lei para a criação do Programa Patrulha da Pessoa Idosa no Município de Campina Grande do Sul.

Solicitando a implantação de uma horta comunitária em parceira com a Prefeitura e a Comunidade no Bairro Terra Boa para atender as famílias do Interior de nossa cidade.

Solicitando que o Executivo intervenha junto a Caixa Econômica Federal para a instalação de uma Casa Lotérica no Bairro Terra Boa, neste Município.

Solicitando ao Poder Executivo um estudo através da secretaria responsável, para que os motoristas de ônibus escolares que transportam alunos municipais, sejam capacitados através do Curso Específico de Transporte Escolar (C.E.T.E) e também um curso especializado para transporte de Emergência para os motoristas de ambulâncias.

Solicitando ao Poder Executivo que seja cobrado dos órgãos competentes medidas para a reabertura da Agência do INSS nº 14001160 no Município de Campina Grande do Sul.

Solicitando providências urgente quanto ao depósito de carros velhos na entrada do Município, próximo a Faculdade Facsul.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Roseira, neste Município, e dá outras providências.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Roseira, neste Município, e dá outras providências.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Roseira, neste Município, e dá outras providências.

Altera as Leis Municipais nº 09 de 26 de maio de 1997, n.º 51, de 05 de setembro de 2001, nº 74, de 28 de setembro de 2001 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.

Institui o Programa Farmácia Solidária a ser desenvolvido nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 15, de 17 de setembro de 1991, que denomina as Ruas do loteamento Jardim Diamante e dá outras providências.