Resumo (2ª Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2023 - 17:30
Encerramento: 14/08/2023 - 19:25



Lista de Presença na Sessão
Amarildo Bandeira / PSD
Anderson Cardoso / PSD
Carolina Mascarenhas / PSB
Cleverson Dalprá / PSD
Felipe Veiga / PSD
Ismael Moraes / PL
Nilceia Falavinha / SD
Pedro Café / PSB
Rene Henemann / PSB
Sergio Cavagni / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 Oficio 004/2023 Padre Alberto Quirino - Solicita doação de Costela Bovina ou um valor de R$ 200,00 para a 25ª Festa do Seminário Diocesano Senhora do Rocio.

 Oficio 544/2023, Poder Executivo Municipal - Substitutivo do Projeto de Lei n.º 018/2023.  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: Eugênio Zanona
Altera as Leis Municipais nº 09 de 26 de maio de 1997, n.º 51, de 05 de setembro de 2001, nº 74, de 28 de setembro de 2001 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Autor: Eugênio Zanona
Altera a Lei Municipal nº 239, de 17 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autor: Cleverson Dalprá
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Roseira, neste Município, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autor: Cleverson Dalprá
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Roseira, neste Município, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autor: Cleverson Dalprá
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Roseira, neste Município, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Cleverson Dalprá
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Roseira, neste Município, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Cleverson Dalprá
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Timbu Velho, neste Município, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Nilceia Falavinha
Estabelece diretrizes para a implantação do programa Jovem atleta no município de Campina Grande do Sul, estado do Paraná.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Felipe Veiga
Solicito autorização e realização de Sessão Solene no dia 25 de setembro de 2023, às 19h00, para entrega dos Títulos: Cidadã Honorária a Senhora Tereza Menin Perboni e Cidadão Honorário ao Senhor Jair Perboni, ambas as honrarias já aprovadas por esta Câmara Municipal.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Felipe Veiga
Solicitando autorização do Plenário para que a data da Sessão Solene de entrega do Título de Cidadã Honorária para a Senhora Luzeni Silva Lima, seja transferida para o dia 28 de agosto de 2023, às 19h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Matéria lida
11 - Indicação nº 106 de 2023
Autor: Anderson Cardoso
Solicitando a esta Casa de Lei a possibilidade de realizar a Câmara Itinerante nos Bairros do Município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 107 de 2023
Autores: Anderson Cardoso, Cleverson Dalprá
Solicitando a distribuição de senhas com data e horário de chegada dos pacientes e atendimento preferencial nas Unidades de Saúde.
Matéria lida
13 - Indicação nº 109 de 2023
Autores: Felipe Veiga, Anderson Cardoso
Solicitando ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instaurar em nosso município o recurso da telemedicina na Rede Municipal de Saúde.
Matéria lida
14 - Indicação nº 110 de 2023
Autor: Pedro Café
Solicitando a possibilidade da instalação de uma lombada ou travessia elevada nas seguintes ruas do bairro Jardim Paulista: Rua Presidente Humberto Alencar Castelo Branco, entre o nº 1457 ao nº 1608, ou seja, entre a Rua Jorge Bonn Filho e a Rua José Romagnani. Rua Presidente Arthur Costa e Silva, entre a Rua Jorge Bonn Filho e a Rua José Romagnani.
Matéria lida
15 - Indicação nº 111 de 2023
Autor: Pedro Café
Solicitando ao Poder Executivo através da Secretaria competente, um estudo que desenvolva um Programa Permanente de Educação Ambiental, principalmente visando à conscientização sobre os prejuízos decorrentes das queimadas.
Matéria lida
16 - Indicação nº 112 de 2023
Autor: Pedro Café
Solicitando ao Poder Executivo através da secretaria responsável um estudo para a implantação da grama sintética no campo de futebol localizado no Centro Esportivo Ricieri Bernardi, no bairro Jardim Paulista, neste município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 113 de 2023
Autor: Carolina Mascarenhas
A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, a criação do “PROGRAMA INCLUI MAIS CAMPINA” para cadastro das pessoas com deficiência que residem no Município de Campina Grande do Sul, com o objetivo de identificar os principais desafios/obstáculos de acessibilidade próximos à residência.
Matéria lida
18 - Indicação nº 114 de 2023
Autor: Carolina Mascarenhas
A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande do Sul, através do setor competente, estudos para viabilizar a emissão de certificado e/ou diploma como atividade complementar aos estudantes que participarem com a devida comprovação de efetiva participação nas ilustres Audiências Públicas promovidas pela Câmara Municipal de Campina Grande do Sul.
Matéria lida
19 - Indicação nº 115 de 2023
Autor: Carolina Mascarenhas
A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, a criação do “PEDAL SOLIDÁRIO” em benefício de famílias carentes ou da APAE do Município de Campina Grande do Sul.
Matéria lida
20 - Indicação nº 116 de 2023
Autor: Rene Henemann
Solicitando estacionamento com recuo na rua Celestino Ferrarini contemplando o CMEI Centro Municipal de Educação Infantil Alcebíades Cooper, o CEM Centro de Especialidades Médicas e fundos da Escola Municipal Ulisses Guimarães.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarildo Bandeira / PSD
Anderson Cardoso / PSD
Carolina Mascarenhas / PSB
Cleverson Dalprá / PSD
Felipe Veiga / PSD
Ismael Moraes / PL
Nilceia Falavinha / SD
Pedro Café / PSB
Rene Henemann / PSB
Sergio Cavagni / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal Complementar nº 07, de 23 de maio de 2012 e a Lei Ordinária nº 398, de 25 de janeiro de 2016, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Cria e denomina o Centro de Convivência do Idoso Olavo Ceccon, imóvel localizado na Rua Professor Duílio Calderari, nº. 890, Bairro Jardim Paulista, neste Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Sergio Cavagni
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Rafael Valdomiro Greca de Macedo.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Cleverson Dalprá
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade Mandassaia, neste Município e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Eugênio Zanona
Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Taquari, neste Município, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
7 - Moção nº 10 de 2023
Autor: Ismael Moraes
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABIO DOS SANTOS.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
8 - Moção nº 11 de 2023
Autor: Carolina Mascarenhas
MOÇÃO DE APLAUSOS A “UNIÃO TERRA BOA F.C., CAMPEÃO DO CAMPEONATO CAMPINENSE SÉRIE A - 2023”
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
9 - Moção nº 12 de 2023
Autor: Carolina Mascarenhas
MOÇÃO DE APLAUSOS AO “ESPERÁFICO F.C., CAMPEÃO DO CAMPEONATO CAMPINENSE SÉRIE B - 2023”
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
10 - Indicação nº 98 de 2023
Autor: Carolina Mascarenhas
A Vereadora signatária, nos termos regimentais, requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, a realocação do ponto de ônibus em frente à Escola Brincar e Crescer (Jardim Paulista).
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
11 - Indicação nº 101 de 2023
Autor: Amarildo Bandeira
Solicitando a implantação de travessias elevada na Rua Pedro Dalprá Filho, aonde da acesso ao Parque Linear do Rio Timbu, no bairro Jardim Paulista.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
12 - Indicação nº 102 de 2023
Autor: Pedro Café
Solicitando a elaboração de estudo técnico e levantamento de recursos financeiros, por meio do Governo Estadual e Governo Federal, para obra de Saneamento Básico no bairro Ribeirão Grande.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
13 - Indicação nº 103 de 2023
Autor: Pedro Café
Solicitando através do setor responsável um estudo em caráter de urgência para a implantação de um transporte público ou privado que possa ligar o Bairro Divisa até o Bairro Ribeirão Grande.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
14 - Indicação nº 104 de 2023
Autor: Pedro Café
Solicitando a Secretaria de Infraestrutura manutenção do Parque Ari Coutinho, neste Município.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
15 - Indicação nº 108 de 2023
Autor: Nilceia Falavinha
Solicitando a realização de um plano municipal de mobilidade Urbana e implantação de linhas municipais de transporte coletivo em todas as localidades, inclusive naquelas que são classificadas inviáveis pela empresa concessionária, subsidiando onde houver necessidade ou implantar linhas de ônibus circular próprio (gratuito) para atender as respectivas localidades.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 108 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Indicação nº 104 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Indicação nº 103 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Não Votou
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Não Votou
  • Indicação nº 102 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Indicação nº 101 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Indicação nº 98 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Moção nº 12 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Moção nº 11 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim
  • Moção nº 10 de 2023
  • Amarildo Bandeira - Sim
  • Anderson Cardoso - Sim
  • Carolina Mascarenhas - Sim
  • Cleverson Dalprá - Sim
  • Felipe Veiga - Não Votou
  • Ismael Moraes - Sim
  • Nilceia Falavinha - Sim
  • Pedro Café - Sim
  • Rene Henemann - Sim
  • Sergio Cavagni - Sim



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