Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Via Pública que especifica na localidade Taquari, neste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n°. 93, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 440, de 13 de fevereiro de 2017. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Leis Municipais n.º 398, de 25 de janeiro de 2016, n.º 442, de 20 de março de 2017 e n.º 93, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023 | 1ª discussão e votação | 19/05/2023 - |
Aprovado por maioria absoluta O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 4 |
Solicitando extensão de Rede - Iluminação Pública, rede baixa para implantação de iluminação pública na Marginal a BR116 próximo à Rua João Bandeira dos Santos, Bairro Barragem, neste Município - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 5 |
Indicação nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reiterando solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos, através do setor competente, para a criação do PROCON LEGISLATIVO MUNICIPAL, a exemplo do que acontece na Assembleia Legislativa e algumas Câmaras Municipais do Estado de Minas Gerais. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 6 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que seja feito um mapeamento das áreas contíguas e distritais com delimitação das localidades rurais, pontuando as coordenadas geográficas. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| 7 |
Indicação nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Carolina Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de ação conjunta entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde, para a realização de cursos e palestras com psicólogos para a comunidade escolar, no intuito de prevenir discursos de intolerância. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
| 9 |
MOÇÃO DE APLAUSOS GRÊMIO ESTUDANTIL DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO TERRA BOA e para o Presidente Luis Otávio Polli. - - |
Aprovado por unanimidade O Presidente não vota, conforme o Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |