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IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal a criação de um Departamento ou, se possível, de uma Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 16:42:52
Autor:  Venício Ferreira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação na 5ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, realizada dia 23/03/2026.
Texto Original

IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal a retomada do Programa Qualifica Campina, com a oferta de cursos profissionalizantes voltados à capacitação da população.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 10:40:30
Autor:  Venício Ferreira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação na 4ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, realizada dia 16/03/2026.
Texto Original

IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a instalação de placas de sinalização indicativa de Transporte Escolar nas imediações da Escola Municipal Antônio José de Carvalho, localizada no Bairro Jardim Ceccon, neste Município.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:05:43
Autor:  Helton Colere
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação na 3ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, realizada dia 09/03/2026.
Texto Original

IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a implantação de canaletas nas vias que empossam águas das chuvas, especialmente junto as travessias elevadas, no Bairro Jardim Paulista.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:06:21
Autor:  Helton Colere
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação na 3ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, realizada dia 09/03/2026.
Texto Original

IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a possibilidade de instalação de cobertura para ponto de ônibus na rua Elisio Gheno em frente à igreja Adventista, entre as ruas Santo Gabriel de Oliveira e Francisco Simioni no Bairro Jardim Araçatuba.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:17:45
Autor:  Helton Colere
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada em única discussão e votação em bloco, na 6ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, realizada em 30 de março de 2026.
Texto Original

IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre nos seguintes locais: Praça Clelio Ferreira de Jesus, Praça Alcides José Zanchettin (anexa ao ginásio do Jardim Paulista), Complexo Esportivo Pedro Dalpra Filho, Praça Bento Munhoz da Rocha e Praça da Bíblia.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:28:50
Autor:  Helton Colere
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação na 4ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, realizada dia 16/03/2026.
Texto Original

IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a extensão da Rede de Água e da Rede de Energia Elétrica na Travessa Izolina Cordeiro da Rosa, localizada no Bairro Jaguatirica, neste Município.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gefão Santos
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação na 3ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, realizada dia 09/03/2026.
Texto Original

IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a criação de um Programa Municipal de Segurança Alimentar ou o retorno da parceria com o Programa Armazém da Família do Município de Curitiba/PR.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 11:02:35
Autor:  Ismael Moraes
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação na 4ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, realizada dia 16/03/2026.
Texto Original

IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a realização de estudo com a finalidade de viabilizar a pintura de faixa amarela em um dos lados da via e a instalação de placas de “Proibido Estacionar” na Rua Celestino Ferrarini, no trecho compreendido entre a Rua Lucidio Florêncio Ribeiro e a Rua Miguel Thomeu.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 16:13:51
Autor:  Cleber Castro
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação na 4ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, realizada dia 16/03/2026.
Texto Original

IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a ampliação dos CMEIs do Município, com o objetivo de aumentar a oferta de vagas na educação infantil.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 14:19:30
Autor:  Venício Ferreira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação na 4ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, realizada dia 16/03/2026.
Texto Original

IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando recapeamento asfáltico na Estrada Municipal Omoacir Simões da Rocha (Estrada da Mandassaia), neste Município.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 10:24:55
Autor:  Cleverson Dalprá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação na 4ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, realizada dia 16/03/2026.
Texto Original

IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo que o setor responsável realize um estudo para avaliar a possibilidade de instalação de iluminação ao entorno da pista de caminhada Bráulio Ribeiro dos Santos, no Centro Esportivo Pedro Dalprá Filho, na Sede do Município.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 11:47:43
Autor:  Marcelo Olegario
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação na 4ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, realizada dia 16/03/2026.
Texto Original

IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Executivo Municipal a Criação de um Programa de Educação e Conscientização nas escolas municipais, sobre adequada separação dos resíduos recicláveis, em parceria com as Secretarias Municipais, Educação e Meio Ambiente.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 14:33:33
Autor:  Marcelo Olegario
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada em única discussão e votação em bloco, na 6ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, realizada em 30 de março de 2026.
Texto Original

IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a possibilidade da realização de ampliação e modernização da Capela Mortuária João Lazarotto Sobrinho do Cemitério na Sede do Município.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 15:05:18
Autor:  Marcelo Olegario
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação na 5ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, realizada dia 23/03/2026.
Texto Original

IND 41/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja realizada a instalação de uma placa de sinalização de parada exclusiva para ônibus e vans de transporte escolar, destinada ao embarque e desembarque de alunos, em frente ao CMEI Laura Bertoni Zanchettin, localizado na Rua Augusto Campanha, nº 347, no Bairro Jardim Eugênia Maria.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 15:30:36
Autor:  Cleber Castro
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação na 4ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, realizada dia 16/03/2026.
Texto Original

IND 42/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja analisada a possibilidade de que a concessão da reposição inflacionária da remuneração dos servidores públicos municipais estendendo também aos conselheiros tutelares e estagiários, referente ao exercício de 2025, tomando-se por base índice inflacionário oficial apurado no período, com implementação na folha de pagamento do mês de Abril.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 16:45:00
Autor:  Marcelo Olegario
Localização Atual:  Marcelo Olegario
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

IND 43/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a realização de estudo de viabilidade para a instalação de novas lixeiras nas principais vias do Bairro Jardim Paulista, bem como em outros Bairros do Município, priorizando especialmente aquelas com maior fluxo de pedestres e localizadas próximas a áreas comerciais.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 16:57:58
Autor:  Venício Ferreira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação na 5ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, realizada dia 23/03/2026.
Texto Original

IND 44/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que sejam realizadas manutenções nas quadras do projeto “Meu Campinho”, localizados nos Bairros Jardim Santa Rita, Jardim Água Doce e Jardim João Paulo II, neste Município.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 8:58:26
Autor:  Venício Ferreira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação na 5ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, realizada dia 23/03/2026.
Texto Original

IND 45/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a possibilidade de adesão ou criação de programa semelhante ao “Cartão Transporte para Estudante” adotado em Curitiba (Passe Escolar), com o objetivo de oferecer aos estudantes descontos no transporte público.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 16:11:20
Autor:  Cleverson Dalprá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada em única discussão e votação em bloco, na 6ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, realizada em 30 de março de 2026.
Texto Original

IND 46/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um estudo pelo Departamento responsável verificando a possibilidade de instituir auxílio alimentação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para os Servidores do Município de Campina Grande do Sul, que recebem até R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 16:10:20
Autor:  Cleverson Dalprá
Ismael Moraes
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação na 5ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, realizada dia 23/03/2026.
Texto Original

IND 47/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a instalação de um toldo do portão de entrada até a parte coberta da Escola Municipal Nilce Terezinha Zanetti, na localidade da Terra Boa.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 16:12:21
Autor:  Cleverson Dalprá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada, em única discussão e votação na 5ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, realizada dia 23/03/2026.
Texto Original

IND 48/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a possibilidade de instituir auxílio alimentação, para os Servidores da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 16:13:06
Autor:  Cleverson Dalprá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026

IND 49/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o estudo de viabilidade para a adesão ao Programa Casa Fácil para a construção de casas populares destinadas a atender as famílias de baixa renda (Programa Vida Nova) através da Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná).

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 16:13:39
Autor:  Venício Ferreira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada em única discussão e votação em bloco, na 6ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, realizada em 30 de março de 2026.
Texto Original

IND 50/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja realizada a troca das lâmpadas existentes e a instalação de novos braços de iluminação ao redor da pista de caminhada do Campo e da Quadra de Areia do Centro Esportivo Ricieri Bernardi, localizado no Bairro Jardim Paulista.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 11:21:48
Autor:  Venício Ferreira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada em única discussão e votação em bloco, na 6ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, realizada em 30 de março de 2026.
Texto Original

IND 51/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja incluído, dentro do Programa de Qualificação Profissional do Município, a realização de curso de capacitação para operadores/motoristas de máquinas pesadas.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 13:33:43
Autor:  Venício Ferreira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada em única discussão e votação em bloco, na 6ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, realizada em 30 de março de 2026.
Texto Original

IND 52/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um estudo da Secretaria de Infraestrutura para verificar a possibilidade de fazer a manutenção da massa asfáltica na Rua 22 de março até a Rua 7 de setembro, Bairro Jardim Santa Rita, neste Município.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 16:29:03
Autor:  Geraldo Vaquinha
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada em única discussão e votação em bloco, na 6ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, realizada em 30 de março de 2026.

IND 53/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando pedido anterior, solicitando Instalação de Câmeras de Monitoramento em todos os veículos destinados ao transporte escolar, sejam eles de caráter privado, público ou utilizados por instituições como a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 10:21:31
Autor:  Cleverson Dalprá
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Inclui a Proposição na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 06/04/2026.

IND 54/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando pedido anterior, solicitando a instalação de coberturas de pontos de ônibus em todas as paradas do transporte escolar em todos os bairros do Município inclusive nas regiões rurais e interior.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 10:22:11
Autor:  Cleverson Dalprá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada em única discussão e votação em bloco, na 6ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, realizada em 30 de março de 2026.
Texto Original

IND 55/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a instalação de câmeras de monitoramento em todas as Unidades de Saúde do Município.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 10:25:39
Autor:  Cleverson Dalprá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada em única discussão e votação em bloco, na 6ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, realizada em 30 de março de 2026.
Texto Original

IND 56/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a realização de reparo, patrolamento e colocação de saibro na Avenida João Scucato Coradin, nas proximidades do nº 2380.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 16:36:25
Autor:  Helton Colere
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada em única discussão e votação em bloco, na 6ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, realizada em 30 de março de 2026.
Texto Original

IND 57/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a criação e implantação do Programa “Cidade Ativa: Esporte para Todos”, com o objetivo de promover a prática esportiva e atividades físicas acessíveis à população em geral.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 16:41:41
Autor:  Helton Colere
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada em única discussão e votação em bloco, na 6ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, realizada em 30 de março de 2026.
Texto Original

IND 58/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a instalação de toldo para cobertura na entrada da Escola Municipal Ulisses Guimarães, visando a melhoria da infraestrutura escolar.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 10:56:07
Autor:  Leide de Souza
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Inclui a Proposição na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 06/04/2026.

IND 59/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à construção de coberturas nas áreas de acesso/entrada das Escolas Municipais e dos CMEIs, bem como nos espaços que interligam as Unidades às Quadras, em todas as instituições onde tal intervenção se fizer necessária.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 10:54:16
Autor:  Cleverson Dalprá
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Inclui a Proposição na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 06/04/2026.

IND 60/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja realizado estudo técnico e administrativo visando a unificação do Fundo Municipal de Habitação, atualmente vinculado à Secretaria Municipal de Administração, com o Departamento de Habitação, vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 15:00:37
Autor:  Venício Ferreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição recebida na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026

IND 61/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a viabilidade de um estudo para implantação de uma Linha de Ônibus que adentre na Rodovia José Taverna e na Estrada Municipal Vereador Júlio Ferreira Filho, no Bairro Cacaiguera, neste Município.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 11:25:36
Autor:  Venício Ferreira
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Inclui a Proposição na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 06/04/2026.

IND 62/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a criação de uma Farmácia de Manipulação Municipal no Município de Campina Grande do Sul.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 11:00:28
Autor:  Ismael Moraes
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Inclui a Proposição na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 06/04/2026.

IND 64/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a manutenção e a implantação de calçamento nas ruas do Bairro Jardim Nova Campina que ainda não possuem pavimentação adequada, garantindo acessibilidade para todos os moradores.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 11:36:01
Autor:  Geraldo Vaquinha
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Inclui a Proposição na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 06/04/2026.

IND 65/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando pedido anterior, solicitando que seja instalado câmeras de monitoramento em toda a extensão do Parque Vereador Oswaldão.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 10:12:43
Autor:  Cleverson Dalprá
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Inclui a Proposição na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 06/04/2026.

IND 66/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um estudo visando à criação de um Centro Especializado de Atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), síndromes, transtornos e demais deficiências.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 15:38:06
Autor:  Venício Ferreira
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Inclui a Proposição na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 06/04/2026.

IND 67/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a realização de um estudo técnico e de viabilidade para a implantação de um Espaço Neuro Sensorial no Município.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 15:39:17
Autor:  Venício Ferreira
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2026
Última Ação:   Inclui a Proposição no Expediente da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 06/04/2026.

IND 68/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a análise e a possibilidade de criação de uma linha de ônibus que atenda a Estrada Municipal Ginjiro Abe, neste Município.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 10:22:07
Autor:  Geraldo Vaquinha
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Inclui a Proposição no Expediente da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 06/04/2026.

IND 69/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Instalação de Lombadas em toda a extensão da Avenida Lindolfo Henrique Ferreira (Estrada do Corredor).

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 8:40:45
Autor:  Leide de Souza
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Inclui a Proposição no Expediente da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 06/04/2026.

IND 70/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando pedido anterior, solicitando a possibilidade da Secretaria de Educação elaborar um projeto voltado para a valorização dos alunos destaque das escolas municipais.

Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo: 02/04/2026 - Horário: 8:58:42
Autor:  Cleverson Dalprá
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2026
Última Ação:   Inclui a Proposição no Expediente da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 06/04/2026.

IND 71/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja realizado paisagismo no trevo que divide os Municípios Campina Grande do Sul e Quatro Barras, bem como a instalação do letreiro “Eu amo Campina Grande do Sul”.

Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo: 02/04/2026 - Horário: 9:11:23
Autor:  Cleverson Dalprá
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2026
Última Ação:   Inclui a Proposição no Expediente da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 06/04/2026.

IND 72/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a realização de manutenção dos parquinhos e ampliação dos CMEIs Ernesto Zanona, Nairelle Zanetti e Glacy Dalprá de Macedo.

Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo: 02/04/2026 - Horário: 9:13:10
Autor:  Cleverson Dalprá
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2026
Última Ação:   Inclui a Proposição no Expediente da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura, a ser realizada dia 06/04/2026.

EMADI 1/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta parágrafo único ao art. 25 do Projeto de Lei nº 007/2026, que altera a Lei Municipal n.º 09, de 08 de junho de 2004.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Ismael Moraes
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Oficio n.º 14/2026, para a sanção da Lei.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026  Data Anexação: 18 de Março de 2026 Autor(es):  Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Texto Original

ATA 1/2026 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
1ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - MD

ATA 2/2026 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
2ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Mesa Diretora - MD

ATA 3/2026 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
3ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Mesa Diretora - MD

ATA 4/2026 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
4ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Exercício da 18ª Legislatura.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Mesa Diretora - MD