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INDPL 2/2018 - Indicativo de Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a promover o Curso Extracurricular de Empreendedorismo juntos aos alunos do ensino médio das escolas públicas do Município e da outras providências".
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
Felipe Veiga
Texto Original
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INDPL 3/2018 - Indicativo de Projeto de Lei
Ementa: Reconhece a Capoeira, em suas diversas manifestações, como atividade extracurricular, podendo ser adotada pelas escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Sergio Cavagni
Texto Original
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INDPL 4/2018 - Indicativo de Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Banco Municipal de Alimentos, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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INDPL 5/2018 - Indicativo de Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Itinerante no Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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INDPL 6/2018 - Indicativo de Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção à Gravidez Precoce nas Unidades Básicas de Saúde.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2018
Autor:
Felipe Veiga
Texto Original
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Campina Grande do Sul a Senhora Daltiva Betinardi Taverna.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Cleverson Dalprá
Texto Original
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
Amarildo Bandeira
Anderson Cardoso
Eugênio Zanona
Sergio Cavagni
Texto Original
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PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul ao Senhor Bernardo Augusto Kuenzer Caron.
Apresentação: 1 de Abril de 2018
Autor:
Cilon Junior
Lucas Sehnem
Texto Original
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PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul ao Senhor João Hamilton Ceccon.
Apresentação: 1 de Abril de 2018
Autor:
Venício Ferreira
Texto Original
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PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Campina Grande do Sul ao Senhor Francisco Svierzoski da Cruz.
Apresentação: 1 de Abril de 2018
Autor:
Felipe Veiga
Texto Original
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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o número de vagas destinadas ao cargo de médico, com carga horária de quarenta horas semanais, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 07, de 23 de maio de 2012.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o artigo 31 da Lei Complementar Municipal nº 07, de 23 de maio de 2012.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Quadro 05 do Anexo III da Lei Municipal Complementar nº 22, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre ocupação do solo no Município de Campina Grande do Sul.
Apresentação: 18 de Agosto de 2018
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta o artigo 41-A na Lei Complementar Municipal nº 01 de 05 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a Doação do bem "Notebook HP 2000" da Câmara Municipal, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Sergio Cavagni
Texto Original
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando que viabilize o retorno das Feiras de Ciências e conhecimento nas Escolas Municipais e Estaduais.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Anderson Cardoso
Felipe Veiga
Texto Original
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja ampliada a iluminação pública, nas proximidades dos comércios que funcionam no período noturno no Jardim Paulista.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Sergio Cavagni
Texto Original
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando que o espaço onde era a Escola da Mandassaia, seja aproveitado como posto de Ponto Turístico, com vendas de artesanatos locais e utilizado pelos moradores da região.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Cleverson Dalprá
Texto Original
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando o termino do calçamento da localidade da Mandassaia até a ponte que faz a divisa com Bocaiúva do sul.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Cleverson Dalprá
Texto Original
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando a implantação do Programa de castração já solicitado no ano passado por este Vereador.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Cleverson Dalprá
Texto Original
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando a inclusão de todos os funcionários que ganham até R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) com o Auxilio Bolsa de Estudo, independente do cargo que exerçam.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Cleverson Dalprá
Texto Original
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando a possibilidade de construir uma praça com Academia ao Ar Livre, com um Parquinho para as crianças e Pista de Caminhada, no Bairro jardim nova Campina.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Geraldo Vaquinha
Texto Original
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando a possibilidade de incluir no projeto da reforma e ampliação do terminal de ônibus do Bairro Jardim Paulista, a inclusão no projeto Acessibilidade o acesso para cadeirantes e pessoas com necessidades especiais.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Geraldo Vaquinha
Texto Original
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando a reforma do terminal de ônibus da Sede do Municipio, com acessibilidade para pessoas com deficiência e cadeirantes.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Geraldo Vaquinha
Texto Original
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REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando a possibilidade de colocar pontos de ônibus com cobertura e com bancos nas novas rotas de transporte coletivo onde houve alteração.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Geraldo Vaquinha
Texto Original
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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando manutenção da Rua Belizário Armstrong, no Bairro santa Rosa.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Geraldo Vaquinha
Texto Original
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REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando que sejam instalados pontos de ônibus com cobertura em todos os Bairros do Interior do município para proteção dos usuários do transporte coletivo.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Amarildo Bandeira
Cilon Junior
Eugênio Zanona
Sergio Cavagni
Texto Original
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REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando que sejam realizados estudos, para a instalação de um Estúdio Publico Municipal de Ensaios e Gravação, junto ao espaço do prédio do Centro das Artes e Esportes Unificados - CEU no Bairro Eugênia Maria, reiterando requerimento Nº 117/2017 cuja copia segue em anexo.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Sergio Cavagni
Texto Original
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REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: Reiterando requerimento já solicitado para que seja feito um estudo em parceria com a administradora da Rodovia BR 116, Autopista Regis Bittencourt, para que seja construído um novo viaduto que possibilite o acesso ao bairro Canelinha por ambos os lados da pista.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Venício Ferreira
Texto Original
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REQ 15/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando a criação do CAPS infantil ou Centro de tendimento a crianças e adolescentes no Municipio, onde serão atendidos os seguintes casos:
I - T.E.A = Transtorno do Espectro do Autismo;
II - T.D.A.H = Transtorno do Deficit de Atenção;
III - Síndrome de Tourette;
IV - Depressão Infantil;
V - TEPT = Transtorno de Stress Pós-Traumático;
VI - Outras situações que envolvam o Infantil.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Anderson Cardoso
Felipe Veiga
Venício Ferreira
Texto Original
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REQ 16/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando estudos para instalação de redutores de velocidade e/ou passagem elevada na Rua Frederico Strapasson, também, que seja verificada e revitalizada a sinalização vertical e horizontal da Rua José Simioni, bairro Jardim Graciosa.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Sergio Cavagni
Texto Original
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REQ 18/2018 - Requerimento
Ementa: Reiterando solicitação anterior por meio do Requerimento Nº 115/2017, solicitando parceria entre o Poder Executivo e o Núcleo Regional de Educação Área Metropolitana Norte, no intuito de atender as turmas de ensino médio dos Colégios estaduais, oferendo cursos técnicos e preparando os jovens para o mercado de trabalho, firmando parcerias com as empresas instaladas em nosso município, para receber nossos jovens após serem formados e qualificados para o mercado de trabalho.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Sergio Cavagni
Texto Original
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REQ 19/2018 - Requerimento
Ementa: Reiterando a solicitação para implantar um ponto de ônibus, proteção lateral da via, lombada e sinalização em frente a Facsul, no Bairro Jardim paulista.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Venício Ferreira
Texto Original
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REQ 20/2018 - Requerimento
Ementa: Reiterando a solicitação para instalação de Laboratório de Robótica Educacional nas Escolas Municipais.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Venício Ferreira
Texto Original
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REQ 21/2018 - Requerimento
Ementa: Reiterando a solicitação anterior para a instalação de travessias elevadas e frente à Casa Lotérica, terminal de ônibus, gruta da Igreja católica, localizados na Rua João Trevisan e na Rua Alderico Bandeira de Lima em frente ao Cartório no Bairro Jardim Paulista.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Venício Ferreira
Texto Original
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REQ 22/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando que através da Secretaria de infraestrutura, que seja providenciado o conserto das calçadas em geral, do Bairro Jardim Paulista.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Venício Ferreira
Texto Original
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REQ 23/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao setor de Vigilância Sanitária para verificar um "P.V" - Ponto de Visita, que pertence a SANEPAR junto a rede de esgoto, na Rua Pedro Dalprá Filho esquina com a Rua Nilce Terezinha Zanetti, no Bairro Jardim Paulista.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Venício Ferreira
Texto Original
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REQ 24/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando a construção do Projeto "Meu Campinho" na localidade da Canelinha, reiterando solicitações anteriores.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Venício Ferreira
Texto Original
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REQ 25/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando antipó TSD nas ruas Ana Jussara Alves Pereira Simioni, Valfrido Maschio Filho, Ricardo Sbalcheiro, Antonio Taverna Ferreira e Jandira Rosa Heneman no Bairro Jardim Dahier.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Lucas Sehnem
Texto Original
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REQ 26/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando que sejam tomadas as devidas providencias quanto ao prédio público onde abrigava o antigo módulo da Policia Militar, no Jardim Paulista.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Venício Ferreira
Texto Original
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REQ 27/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando que sejam criados critérios para escolha das ruas a serem asfaltadas em nosso município, tais como:
Ruas com maior fluxo de veículos; concentração de comércios e residencias.
Que não sejam priorizadas solicitação de "amigos"; Que sejam contempladas inicialmente os Bairros mais antigos.
Cito algumas Ruas que devem ser vistas com carinho:
Jardim Paulista Ruas: Presidente Arthur da Costa e Silva,
Juscelino K. de Oliveira, Caetano Scalabrim, Ângelo Manenti, Pedro Bossardi, Andre Strapasson, Adélio Ferreira.
Vila Chacrinhas Ruas: Vili Tonett, Anselmo Ferrarini.
Santa Rosa Rua Francisco Creplive.
Santa Rita Rua Aurélio Simioni.
Jardim Araçatuba Rua Ângelo Casa Grande.
Jardim São Cosme Rua Marcelino Zanon.
Sede Ruas: Manoel Rodrigues de Oliveira, Antonio Beli.
Jardim da Colina Ruas: Jorge Alves Hathy, Esther H. Hathy.
Jardim Graciosa Rua Luiz Garcia.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Cleverson Dalprá
Texto Original
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REQ 28/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando antipó TSD nas ruas João Vitor Falavinha, Luiz Sbalcheiro, Antonio Colere e Maria de Lourdes de Souza no Bairro Joana Olímpia.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Lucas Sehnem
Texto Original
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REQ 29/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando as devidas providencias ao Executivo no sentido de fazer calçadas para pedestres na Rua Manoel Martins da Cruz em toda a sua extensão.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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REQ 30/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando as devidas providencias ao Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal de Campina Grande do Sul, juntamente com as Prefeituras Municipais de Tunas, Adrianópolis, Bocaiuva do Sul, Quatro Barras, Colombo (Bairro Maracanã) e Piraquara, que utilizam dos serviços de pericia medica na Agência da Previdência Social de Campina Grande do Sul, localizada à Rua Juscelino K. de Oliveira, 889, Jardim Paulista, para que este serviço continue em funcionamento nesta agencia.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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REQ 31/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando devidas providencias do Executivo no sentido de consertar a iluminação publica da Juscelino K. de Oliveira entre o Colégio Beraldo e a Rua do Posto de Saúde do Jardim Paulista.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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REQ 32/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita a implantação de projeto de Ginastica Laboral para os servidores de Serviços Gerais e da Infraestrutura do município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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REQ 33/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita devidas providencias para a implantação de ponto de ônibus na BR 116, em frente à antiga Popasa Potinga Papeis, após o trevo com sentido Curitiba/Pr.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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REQ 34/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando as devidas providencias junto ao Executivo para que a Prefeitura englobe em seu projeto de implantação de cabo de fibra ótica, as regiões com potencial industrial como a Roseira, Cicamp e Estrada do Japonês.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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REQ 35/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando as devidas providencias do Executivo no sentido de realizar estudos junto à Copel, solicitando o alinhamento e mudança dos postes de energia da Travessa Ferrarine, Bairro Timbu Velho.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Carolina Mascarenhas
Texto Original
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REQ 36/2018 - Requerimento
Ementa: Retirado pelo autor.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Anderson Cardoso
Texto Original
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