Indicativo de Projeto de Lei nº 6 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2018
Número
6
Data de Apresentação
18/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção à Gravidez Precoce nas Unidades Básicas de Saúde.
Indexação
Observação