Requerimento nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
26/02/2025
Número do Protocolo
63
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando informações sobre os serviços de transporte escolar no que se refere ao cumprimento das normas estabelecidas pelo Código Brasileiro de Trânsito e aos requisitos de capacitação dos motoristas (tanto para transporte público quanto privado). Além disso, gostaria de saber da exigência da presença de um monitor durante o transporte das crianças e se a Prefeitura tem realizado fiscalização adequada para garantir a segurança e o cumprimento dessas normas.
Indexação
Observação