Indicação nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
31/01/2025
Número do Protocolo
11
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando a possibilidade da execução da Lei 672/2019 que dispõe sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Públicos e Privados do Município a inserir nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista.
Indexação
Observação