Indicação nº 67 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

67

Data de Apresentação

17/07/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o pagamento do adicional de insalubridade sob o salário base da categoria de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de acordo com o previsto o ART. 9º-A, da Lei Nº 13.342/2016.

    Indexação

    Observação